Taxa turística do Porto sobe para 3 euros: entenda as razões e o que está em jogo
A taxa turística já não é uma novidade quando se pretende reservar uma estadia. No entanto, na cidade do Porto, a taxa sofreu um aumento no passado domingo, 1 de dezembro. Fique a saber mais aqui!
Atualmente, numa grande parte das cidades Europeias é aplicada uma taxa, paga ao município, quando as pessoas pernoitam em alojamentos turísticos.
Em Portugal, a primeira cidade a aplicar esta taxa aos turistas foi Aveiro entre janeiro de 2013 e abril de 2014, mas a medida não obteve o sucesso desejado tendo sido, por isso, descontinuada.
Nesta altura, os turistas estavam sujeitos ao pagamento de 35 cêntimos a um euro, por quarto e por noite de estadia, consoante a tipologia escolhida. A aplicação desta medida não surtiu efeitos positivos, denegrindo, de certa forma, a imagem da cidade, uma vez que era apenas aqui que esta cobrança existia.
As receitas ficaram, também, muito abaixo das expectativas e, por isso, passado pouco mais que um ano, a autarquia optou por pôr fim a esta taxa.
Uns anos mais tarde, a 1 de janeiro de 2016, a taxa turística voltou a Portugal, empregue pelo município de Lisboa e, atualmente, já são 10 os municípios onde esta taxa foi aprovada.
Taxa Municipal Turística do Porto
O Município do Porto implementou, em 2018, a Taxa Municipal Turística, como resposta ao crescimento da atividade turística na cidade, com o intuito de financiar ações de promoção turística, preservação do património cultural e desenvolvimento sustentável do destino turístico.
De facto, a cidade do Porto tem vindo a alcançar sucesso como destino turístico de renome, impulsionando não apenas a atividade económica da cidade, mas também contribuindo para o aumento das receitas e a criação de empregos, além de promover a sua imagem a nível internacional.
Contudo, este crescimento turístico tem exercido uma pressão adicional nos equipamentos públicos, infraestruturas, via pública e espaço urbano, sendo necessários investimentos adicionais em segurança, manutenção do espaço público, limpeza, higiene urbana, sinalização e animação.
O município vê-se assim na obrigação de preservar a cidade como um destino turístico sustentável através de reforços em várias áreas de atuação, não só para a satisfação dos turistas, mas sobretudo para a promoção e melhoria da qualidade de vida da população residente.
Desta forma o município procedeu à revisão da Taxa Municipal Turística, passando de 2€ para 3€ com o objetivo de “promover um equilíbrio adequado entre a promoção do turismo e a proteção dos interesses dos munícipes, a fim de garantir a sustentabilidade do destino turístico e o bem-estar da comunidade em geral.”
Professor Rio Fernandes - Faculdade de Letras da Universidade do Porto.
Em 2019 a cidade registou 4,5 milhões de dormidas, enquanto em 2023, até dezembro, e após a pandemia, aquele número aumentou para 5,5 milhões de dormidas, o que pode ser considerado reflexo da recuperação do setor turístico após o impacto da pandemia, bem como indicador da contínua atratividade da cidade como destino turístico.
Assim, desde o dia 1 de dezembro de 2024, aprovado pela Assembleia Municipal do Porto, o valor da Taxa Municipal Turística do Porto passa para os três euros por dormida para pessoas com mais de 13 anos e até um máximo de sete noites seguidas.
Contudo, existem exceções: esta taxa não se aplica a estadias motivadas por atos médicos, situações de despejo ou desalojamento, a portadores de deficiência, a peregrinos em albergues, instalação temporária pelos organismos sociais públicos ou deslocados por razões de conflito nos países de origem.
Setor hoteleiro alerta para impacto negativo
Todavia, a Associação Portuguesa de Hotelaria, Restauração e Turismo (APHT), de acordo com o jornal Expresso tem sido contra a taxa, argumentando que um imposto sobre o IVA turístico seria mais justo e transparente.
A associação também critica ainda a forma como os valores arrecadados até agora não têm uma aplicação clara.
Assim, o setor da hotelaria alerta ainda para o impacto negativo que a taxa turística pode ter na competitividade entre as cidades. Por exemplo, um cliente que pernoita num hotel de duas estrelas ou num alojamento local pode começar a preocupar-se com a cobrança de 3 euros no Porto, enquanto nas cidades vizinhas, como em Gaia, a taxa é de 2 euros e, em Matosinhos, não é cobrada qualquer taxa.
A proposta de aumento da taxa turística chega num momento em que Rui Moreira, o atual presidente da Câmara Municipal do Porto, tem enfrentado críticas da oposição, especialmente em relação à sua estratégia para a habitação e coesão social.