Esperança para o planeta, eis as boas notícias ambientais de 2024
A Terra continua a quebrar recordes de temperatura e 2024 terá sido o mais quente de sempre. Mas nem tudo são más notícias. Um pacto pela natureza ou a camada do ozono em recuperação são algumas das boas notícias que este ano nos deixou.
O ano de 2024 terá sido o mais quente de sempre, com um aquecimento que ultrapassa temporariamente o limite de 1,5 °C estabelecido no Acordo de Paris. Pelo menos assim apontava a Organização Meteorológica Mundial (OMM), que, em novembro já alertava que os dados até então indicavam que 2024 seria o ano mais quente alguma vez medido.
O ano passado não foi fácil e ficou marcado por algumas notícias difíceis: a visão de que um Ártico sem gelo poderá chegar mais cedo do que o antecipado, de que os sumidouros de carbono registaram uma quebra temporária ou o amargo encerramento da COP29, sem que nada de substancial tivesse sido decidido.
A situação é desafiadora, mas nem só de más notícias se fez o ano de 2024. Neste artigo, recordamos os mais importantes passos dados para o bem do ambiente que este ano nos deixou.
Regulamento para o Restauro da Natureza aprovado
A 17 de junho de 2024, após meses de debate e bloqueio, foi finalmente adotado pelo Conselho da União Europeia (UE) o regulamento que estabelece a Lei do Restauro da Natureza, um passo pioneiro que procura implementar ações concretas para recuperar ecossistemas e proteger habitats e espécies ameaçadas.
O regulamento estabelece metas e obrigações específicas juridicamente vinculativas para o restauro da natureza em ecossistemas terrestres, urbanos, marinhos e de água doce.
Em concreto, estabelece o objetivo de restaurar pelo menos 20% das áreas terrestres e marítimas da UE até 2030, alargando esta restauração a todos os ecossistemas deteriorados até 2050. O objetivo é lançar as bases para uma natureza revitalizada, capaz de nos ajudar a enfrentar desafios tão urgentes como a crise climática.
Energias renováveis representam 30% da produção mundial de eletricidade
O mundo produziu 30% da sua eletricidade com renováveis pela primeira vez, um número recorde que contrasta com 19% alcançada em 2000. Apesar do resultado ser ainda de 2023, só foi conhecido já 2024 ia a meio.
2023 foi o ano em que se registou uma percentagem recorde de eletricidade verde ou produzida a partir de fontes renováveis a nível mundial, graças ao rápido crescimento da energia eólica e solar, marcando um ponto de viragem na transição energética com baixas emissões de carbono.
O relatório Global Electricity Review revelou um feito ainda maior na UE, onde 44% da eletricidade foi gerada a partir deste tipo de fontes.
Diretivas contra más condutas corporativas
A UE aprovou duas diretivas importantes contra a má conduta corporativa em 2024. A primeira relativa ao greenwashing, uma prática que consiste em fazer passar um produto por amigo do ambiente quando não o é necessariamente.
Esta prática passa a ser proibida na UE, segundo a diretiva adotada pela esmagadora maioria dos deputados do Parlamento Europeu, Entrará em vigor em 2026 e, até lá, cada Estado deverá ter adaptado o seu conteúdo a uma lei nacional.
A diretiva proíbe que um produto seja promovido como "amigo do ambiente", "ecológico", "natural", "biodegradável" ou "neutro em termos climáticos", se essas características não puderem ser provadas. O uso de etiquetas de sustentabilidade passa também a ser regulado.
A segunda, a diretiva relativa ao dever de diligência das empresas em matéria de sustentabilidade, foi aprovada em junho. A partir de 2027, obrigará as grandes empresas que operam na UE a identificar, prevenir e mitigar as violações dos direitos humanos e os danos ambientais nas suas operações e nas cadeias de abastecimento globais.
O buraco na camada de ozono sobre a Antártida volta ao normal
Já o ano estava prestes a encerrar e o Serviço de Monitorização da Atmosfera do Copernicus (CAMS) revelou que o buraco na camada de ozono sobre a Antártida foi fechado em 2024, no início de dezembro, o que representa, pela primeira vez em quatro anos, um padrão muito mais próximo da média histórica.
Embora a recuperação total da camada de ozono ainda possa levar anos, em comparação com os padrões mais extremos dos últimos anos, este comportamento é considerado um regresso à normalidade.
Primeiro país condenado por inação climática
Numa decisão histórica, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) condenou pela primeira vez um país por inação em relação às alterações climáticas. Com dezasseis votos a favor e apenas um contra, a Grande Câmara reconheceu que a Suíça violou os direitos humanos dos idosos ao não adotar medidas eficazes para enfrentar o aquecimento global.
Uma vitória da Associação KlimaSeniorinnen, também conhecida como “Avós pelo Clima”, um grupo de mais de 2.000 mulheres suíças com mais de 65 anos, preocupadas com as repercussões que o agravamento da crise climática poderá ter na sua saúde e qualidade de vida.
Reconhecimento dos Povos Indígenas da Amazónia avança
Embora a Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade (COP16) em Cali, Colômbia, não tenha alcançado os resultados exigidos pelas organizações ambientalistas dada a magnitude da crise climática, representou alguns pequenos avanços no reconhecimento dos povos indígenas e afrodescendentes.
Dias antes o "Pacto entre os povos indígenas e o governo da Colômbia para a conservação da biodiversidade na Amazónia colombiana" foi assinado nos dias anteriores a esta cúpula, com o objetivo de promover a participação indígena em fóruns internacionais, proteger os seus direitos e reconhecer o seu trabalho na conservação da biodiversidade.