A polaridade do comércio verde

Em conjunto, vegetais de tronco lenhoso - as árvores - compõem o que se denomina de floresta, um sistema de interação onde também atuam fatores como clima, fauna e solo. Elas cobrem cerca de 31% da superfície terrestre, representando inúmeros benefícios de ordem ambiental, com a diversidade biológica, de ordem climática, por armazenarem significativas quantidades de CO₂ mitigando a sua concentração e desequilíbrio no efeito de estufa, e por ajudarem a reduzir a temperatura considerando a libertação de humidade para o ar, assim como, de ordem social e económica, por exemplo, prevenindo a erosão.

De elementar importância, as árvores realizam a fotossíntese da qual depende a vida, reciclam o dióxido de carbono produzindo oxigénio. As florestas representam um precioso património desempenhando crucial papel no equilíbrio ecológico do planeta, e por inerência na melhoria da qualidade de vida das populações. Não geridas de forma sustentável, quando são destruídas, as florestas para além de perderem a sua biomassa, libertam CO₂, e o processo de desflorestação representa cerca de 25% das emissões mundiais deste gás, mais do que todo o setor dos transportes.

De facto, o móbil da desflorestação é complexo, diverso, funciona em diferentes combinações nas várias regiões do planeta e sob a conivência, quer da ineficácia de políticas de ordenamento territorial, quer de regimes de propriedades mal definidos. Todavia, a principal causa reside nas mudanças de utilização dos solos, para usos alternativos, mais lucrativos, designadamente para obtenção de matérias-primas, ou desenvolvimento de infraestruturas.

Nos primeiros doze anos do milénio, a procura consumista dizimou cerca de 200 mil km² de florestas tropicais, o equivalente, em média, a 1 campo de futebol por minuto. Refira-se que, só na primeira meia década do milénio, por hora, na Indonésia, foi destruída área florestal equivalente a 300 campos de futebol. Com este feito, o país conquistou o terceiro lugar no ranking dos maiores emissores de gases com efeito de estufa, imediatamente a seguir aos EUA e China. No comércio mundial, e com a agricultura de grande escala cada vez mais proeminente, personificam-se cenários onde cerca de 40% do óleo de palma, 20% da soja e 1/3 da madeira tropical usada para fabricar produtos de papel, provêm de áreas desflorestadas ilegalmente.

A alavanca para esta calamidade reside na adoção de mecanismos comerciais que assentam em pretensos direitos, que permitem a países com elevadas taxas de emissão de gases poluentes, pagar a outros com menores impactes poluidores, para assim não terem de reduzir as suas próprias emissões. Uma balança comercial de pesado desequilíbrio, considerando que por exemplo, o incentivo a plantações industriais de árvores como forma de compensação não se mostra realmente eficaz, uma vez que o sistema generaliza-se com a plantação de árvores de crescimento rápido, como o eucalipto, que se corta ao fim de 8 a 15 anos, demonstrando ser muito breve a sua função de armazenamento, de sumidouro de carbono.

Os mercados de carbono como mecanismo de sustentabilidade ambiental?

Foi em 1992, na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, que foi criado o conceito de Mercado de Carbono, um sistema de negociação de unidades de redução de emissões de GEEs, criando alternativas para o desenvolvimento sustentável dos países emergentes. Delinearam-se diretrizes no sentido de conciliar o desenvolvimento socioeconómico com a conservação e a proteção dos ecossistemas do planeta, estabelecendo limites às emissões de GEEs, e fazendo surgir dois tipos de mercados, os mercados de créditos e o mercado de permissões.

Trata-se de uma espécie de fundo fomentador do desenvolvimento sustentável, no qual se transacionam créditos de carbono, cujo rácio de valor é de um crédito por cada tonelada de CO₂ não emitida ou armazenada. Com base no princípio do poluidor pagador, é aplicada uma penalidade pecuniária, uma multa, aos países signatários que não alcancem os objetivos definidos de redução de emissão dos GEEs. Neste sistema, os países poluidores investem em projetos sustentáveis, conseguindo assim atingir as metas estabelecidas pelo Protocolo de Quioto, e a receita arrecadada, é através deste mercado, utilizada em projetos de incentivo, como o incremento de tecnologias limpas ou a reflorestação nos países em desenvolvimento, contribuindo para a melhoria de vida das populações.

Não obstante se tratar de um mecanismo controverso, envolto em algumas polémicas, como o facto de possibilitar que os países ricos possam simplesmente pagar para continuarem a poluir, é facto, que o descontrolo de emissões de GEEs acarreta desmedidos prejuízos para o presente e futuro da humanidade. A implementação de mecanismos de consumo essencial, de desperdício mínimo e de reduzido impacte antropogénico, implica custos consideráveis, mas personifica benefícios e oportunidades económico-financeiras, sociais e ambientais imensuráveis, sendo fundamental a união de esforços na construção de uma assertiva consciência de preservação do planeta.