Vindimas em clima de incerteza. Ministro da Agricultura vai ao Parlamento explicar os apoios aos viticultores
A Comissão Parlamentar de Agricultura aprovou a ida do ministro José Manuel Fernandes ao Parlamento, para falar da crise no setor do vinho e dos apoios aos viticultores. A CIM Douro defende uma taxa de sustentabilidade territorial para hotéis, barcos e comboios turísticos.
É tempo de vindimas em Portugal em todas as regiões vitivinícolas, mas os viticultores na Região Demarcada do Douro estão desesperados, devido à quebra do número de pipas de mosto para a produção de vinho do Porto e a falta de compradores para as uvas destinadas à produção de vinho DOC Douro.
Há um mês, dezenas de viticultores saíram às ruas no Peso da Régua, alertando para “o princípio de uma catástrofe social na Região Demarcada do Douro”. Assim explicou Vítor Herdeiro, dirigente da Avadouriense - Associação dos Viticultores e da Agricultura Familiar Douriense.
Este produtor de vinho, de 51 anos, queixava-se, principalmente, do corte no benefício na Região Demarcada do Douro, determinado em finais de julho pelo Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto (IVDP), que, este ano, o fixou em 90 mil pipas, menos 14 mil pipas face a 2023.
O benefício, ou seja, a quantidade de mosto que cada viticultor do Douro pode destinar à produção de vinho do Porto, é uma das maiores fontes de receita dos viticultores na região.
Daí a indignação de Vítor Herdeiro, que, em declarações à comunicação social durante a manifestação em peso da Régua, disse que esta redução é “inaceitável para os viticultores, porque o vinho do Porto é a pedra angular do rendimento na Região Demarcada do Douro”.
Em simultâneo com a manifestação na Régua, foi lançada a petição “Salvem os viticultores do Douro”, que já recolheu 1600 assinaturas, embora precise de 2500, para que possa debatida na Assembleia da República.
CNA pediu "audiência urgente"
Numa outra frente, a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) apresentou, em finais de agosto, um “pedido de audiência urgente” ao ministro da Agricultura, para abordar a crise vivida no setor do vinho, que consideram “dramática”, em particular na Região Demarcada do Douro.
Dias depois, foi o grupo parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) a apresentar um requerimento, na Comissão de Agricultura da Assembleia da República, para que o ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, vá ao Parlamento dar explicações sobre a crise no setor e os apoios aos pequenos e médios produtores de uva.
Tudo, face à “situação de emergência na viticultura portuguesa” e na sequência da decisão da Comissão Europeia de atribuir 15 milhões de euros a Portugal para apoiar a destilação de crise.
E o requerimento foi aprovado nesta quarta-feira, 11 de setembro, pelos deputados da Comissão de Agricultura da Assembleia da República, que também ouviram uma delegação de autarcas da Comunidade Intermunicipal do Douro (CIM Douro), assim como representantes do Movimento Cívico dos Agricultores. Todos falaram da crise aguda que se vive no setor do vinho em Portugal.
As queixas sucedem-se, de todos os quadrantes. Os viticultores dizem que, “este ano, a vindima está a ser feita num clima de incerteza” e falam das “dificuldades de escoar a uva porque os comerciantes alegam ter os stocks cheios”.
O problema não é só no Douro, mas, no Douro, a situação é mais grave. As vendas de vinho e, designadamente de vinho do Porto, têm diminuído nos últimos anos e a falta de promoção da região também é apontada como causa para o problema. Desde logo porque, diz o Movimento Cívico dos Agricultores, “as receitas das taxas cobradas aos viticultores ficam cativadas [pelo Ministério das Finanças] e não são aplicadas pelo Instituto dos Vinhos do Douro e Porto”.
Taxa de sustentabilidade territorial no Douro
E os autarcas da região, agregados na Comunidade Intermunicipal do Douro (CIM Douro), estão bem cientes do problema dos seus munícipes.
Essa é a razão por que rumaram a Lisboa e defenderam, nesta quarta-feira (11), no Parlamento, perante os deputados da Comissão de Agricultura, a criação de uma taxa de sustentabilidade territorial. Seria aplicada em hotéis, barcos, comboios turísticos, nas empresas de animação turística e na restauração, entre os meses de março e outubro.
O desafio foi deixado, em nome da CIM Douro, que agrega 19 municípios, pelo presidente da Câmara do Peso da Régua, José Manuel Gonçalves.
“Era uma forma de darmos um sinal aos nossos viticultores que estamos preocupados”, afirmou o autarca, citado pela agência Lusa.
“A região que tem a sua base económica na agricultura, na vinha e no vinho, vê o turismo como uma grande oportunidade também. Os grandes investimentos que aparecem no Douro são uma oportunidade para diversificar a nossa atividade comercial, mas ela vai estar sempre assente na vinha e no vinho”, frisou, ainda, o autarca duriense.