UE vota diretiva para tornar casas mais ecológicas: subsídios para caldeiras a gás serão eliminados

O Parlamento Europeu está prestes a aprovar uma nova diretiva sobre eficiência energética de edifícios, que promete transformar o panorama das construções em toda a União Europeia (UE). Com os edifícios a serem responsáveis por uma parcela significativa das emissões de Gases com Efeito de Estufa (GEE) e do consumo energético, a UE procura avançar com as metas que preconizou atingir da descarbonização até 2050.

Novas regras impulsionam a transição energética e abrem mão a planos de reabilitação nacionais

O texto da diretiva, resultado de anos de debate entre a Comissão Europeia, os Estados-membros e o Parlamento Europeu, estabelece a obrigação de que todos os novos edifícios sejam de emissão zero a partir de 2030.

No entanto, uma proposta inicial que proibia a venda ou aluguer de habitações com baixa classificação energética no futuro próximo foi eliminada nas negociações. Agora, cabe a cada Estado-membro desenvolver um plano nacional de reabilitação, que deve ser apresentado até o final de 2025, e que deve responder precisamente a esta questão.

A diretiva exige que os países garantam uma redução de 16% no consumo de energia dos edifícios residenciais até 2030 e pelo menos 20% até 2033. Isto representa um desafio considerável para países como Portugal, onde a grande maioria das casas tem baixa eficiência energética. No entanto, o acordo final alcançado durante o último semestre da União permitirá uma maior flexibilidade na implementação das medidas.

Além das normas atualizadas para novas construções, a diretiva também estabelece prazos para a eliminação de caldeiras que utilizam combustíveis fósseis, como o gás ou o petróleo. Estes sistemas devem ser eliminados até 2040, com qualquer incentivo para a sua instalação a ser abolido já em 2025.

Desafios e salvaguardas na transição para edifícios sustentáveis: um equilíbrio entre a eficiência energética e a proteção social

Embora a transição para edifícios mais sustentáveis seja viável tecnicamente, o custo desta transformação é uma preocupação. A necessidade de uma transição para métodos de construção mais sustentáveis pode representar um desafio financeiro adicional para o setor. Torna-se, pois, crucial garantir que a transição não prejudique as famílias mais vulneráveis. A este respeito, a diretiva, que deverá avançar em breve, inclui salvaguardas sociais para proteger as famílias, assegurando que a transformação dos edifícios não origine um aumento da pobreza energética.

A este respeito, a CPCI – Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário poderá sentir a necessidade de diálogo e incentivos para apoiar as empresas durante a transição. O aumento da taxa de reabilitação de edifícios mantém-se como um desafio para o setor.

De facto, a diretiva da UE pode dar origem a um novo rumo aos edifícios, tornando-os mais ecológicos e eficientes energeticamente. No entanto, o sucesso da transição dependerá da colaboração entre os Estados-membros, das políticas de apoio às famílias e empresas e do compromisso para lidar com os desafios financeiros e técnicos envolvidos.