“Situação dramática” no setor do vinho em Portugal. CNA pede audiência urgente ao ministro da Agricultura

A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) enviou um “pedido de audiência urgente” ao Ministro da Agricultura, para abordar a crise que se vive no setor do vinho, com particular incidência na Região Demarcada do Douro. Dizem que a situação é “dramática” e exigem uma “resposta urgente e eficaz”.

Uvas
“A dramática situação do setor não se compadece com paliativos, adiamentos ou silêncios ensurdecedores”, avisam os viticultores, que exigem do Governo muito mais do que o apoio de 15 milhões de euros para a destilação de crise, aprovado pela Comissão Europeia, diz a Confederação Nacional da Agricultura (CNA).

O dia do vinho do Porto celebra-se a 10 de setembro e o Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto (IVDP) já está a prometer vários momentos de celebração para esse dia - entre eles a entrega das distinções “Douro + Sustentável” nas áreas da Viticultura, Enologia, Enoturismo e Revelação -, mas a esmagadora maioria dos viticultores da Região Demarcada do Douro (RDD) não tem razões para celebrar.

O setor do vinho em Portugal vive uma “situação dramática”, “os pequenos e médios produtores estão em desespero”, devido às “ameaças dos grandes agentes da transformação e do comércio de não comprarem as uvas concretizam-se um pouco por todo o país”. O problema assume “particular incidência” na Região Demarcada do Douro, diz a CNA.

No momento em que as vindimas arrancam em todas as regiões do país, as estimativas apontam para um stock de cerca de 200 milhões de litros de vinho por escoar de vindimas passadas. E há que levar em conta que a vindima de 2023 foi das mais generosas dos últimos anos. Produziram-se cerca de 750 milhões de litros, a quantidade mais alta desde 2006 e “uma das mais elevadas das últimas duas décadas”, de acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE).

“A dramática situação do setor não se compadece com paliativos, adiamentos ou silêncios ensurdecedores”, avisam os viticultores, que exigem do Governo muito mais do que o apoio de 15 milhões de euros para a destilação de crise, que a Comissão Europeia aprovou para Portugal a 19 de julho. A CNA quer “uma resposta urgente e eficaz por parte do Ministério da Agricultura”, porque, diz, “os pequenos e médios produtores estão em desespero”.

“A situação é mais dramática na Região do Douro, já que os agricultores ficaram ainda mais desamparados com o corte no benefício” - quantidade de mosto que cada viticultor pode destinar à produção de vinho do Porto -, anunciado pelo IVDP a 27 de julho.

Preço das uvas é o mesmo há 25 anos

Essa redução no benefício traduzir-se-á em menos 14 mil pipas na vindima deste ano. A que se soma um corte de 12 mil pipas verificado no ano anterior e igualmente decidido pelo IVDP.

Para a CNA, esta é “mais uma forte machadada no rendimento dos viticultores, que já eram forçados a vender as uvas a preços de há 25 anos e a suportar enormes custos de produção”. Um problema ainda mais grave numa região - o Douro - onde, diz a CNA, “é escandaloso o crescente desequilíbrio de poder de mercado entre a produção, a transformação e o comércio, sempre em prejuízo dos pequenos e médios produtores”.
garrafas de vinho
No momento em que as vindimas arrancam em todas as regiões do país, as estimativas apontam para um stock de cerca de 200 milhões de litros de vinho por escoar de vindimas passadas. E há que levar em conta que a vindima de 2023 foi das mais generosas dos últimos anos.

E os apoios de 15 milhões de euros aprovados por Bruxelas - que o Governo português já garantiu que não vai reforçar com verbas nacionais - para financiar a destilação de crise “não chega aos produtores de uva”. Além de que, para a Confederação, “não é com cadernos de intenções que se resolve a insustentável situação de milhares de agricultores durienses que tanto trabalharam e agora não têm a quem vender as uvas”.

Para salvar as milhares de pequenas e médias explorações vitícolas em situação difícil, a CNA diz que “são necessárias medidas extraordinárias de apoio direto aos pequenos e médios produtores da região”. Apoios que “têm de chegar aos agricultores até final deste ano”.

Agricultores em “asfixia económica"

A par da iniciativa da CNA, um grupo de viticultores durienses lançou no último domingo uma petição intitulada “Salvem os viticultores do Douro”. O documento já recebeu mais de 700 assinaturas ‘online’ e quer alertar para o “momento alarmante” vivido na região, devido aos cortes na produção de vinho do Porto, à falta de escoamento da uva e à importação de vinho ilegal.

Alertam, também, para a “diminuição sucessiva da atribuição de benefício, 26 mil pipas (550 litros cada) em dois anos, bem como a diminuição da produção por hectare, os baixos preços pagos pelas uvas e uma incapacidade de receção de uvas por parte de empresas”.

As assinaturas também estão a ser recolhidas presencialmente, na região do Douro. “Muitos viticultores são pessoas já com alguma idade, não têm acesso à Internet e, por isso, estamos também a recolher assinaturas presenciais”, disse à agência Lusa Marinete Alves, produtora de uvas no Peso da Régua, distrito de Vila Real, e uma das promotoras da iniciativa. O documento deverá ser levado à discussão na Assembleia da República.

Com os agricultores em “situação de asfixia económica, financeira e social”, se nada for feito “poderá conduzir ao abandono da atividade”. Os autores da petição pedem, por isso, “maior fiscalização” das importações ilegais de vinho e “uma alteração à regulamentação da Região Demarcada do Douro”, de modo a que a classificação do vinho do Porto fique “dependente da utilização de aguardente vínica proveniente exclusivamente de uvas deste território”.