Celebra-se a semana de luta contra a pobreza energética

O conceito de pobreza energética está associado às situações em que as famílias não conseguem garantir as suas necessidades básicas de energia, seja por falta de recursos, seja pelas péssimas condições de isolamento das habitações. Estas situações são relevantes tanto no verão como no inverno, tendo potencial de causar vítimas mortais em ambas as estações do ano.

Para analisar o tema da pobreza energética é essencial analisar um conjunto de indicadores, nomeadamente o poder de compra das famílias, a má qualidade da construção do edificado e os preços elevados da energia. Em geral, são as famílias monoparentais que estão mais expostas à pobreza energética, com especial incidência no sexo feminino.

Estes agregados familiares dispõem de parcos recursos para fazer face aos valores exorbitantes apresentados nas faturas de eletricidade ou gás. Com escasso poder de compra, ocupam habitações de menor qualidade, disponíveis a preços mais acessíveis.

A pobreza energética em Portugal

A nível nacional, cerca de um quarto dos portugueses afirma que não consegue manter a casa devidamente aquecida. Segundo os Censos de 2011, realizados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), 3,1% da população não tem capacidade para fazer uma refeição de carne ou peixe, pelo menos de dois em dois dias. Muito portugueses enfrentam um dilema, principalmente no inverno: fazer uma alimentação rica e saudável ou aquecer a casa.

No verão, a maioria dos edifícios, públicos e privados, não estão preparados (devidamente isolados) para enfrentar as elevadas temperaturas que se fazem sentir durante os longos dias. As famílias gastam milhares de euros em equipamentos de refrigeração (por exemplo, ar condicionado), que por sua vez fazem crescer as faturas de eletricidade.

No entanto, é durante o período de inverno que esta situação adquire contornos dramáticos. Se a maioria dos edifícios portugueses não está preparada para as elevadas temperaturas, quando as máximas e as mínimas descem para valores próximos dos 0 ºC, muitas famílias admitem (e estão, de certa forma, habituadas já a) “passar frio”.

Seria necessário investir qualquer coisa como 25 mil milhões de euros para garantir que todas as famílias portuguesas usufruíssem de conforto térmico.

As consequências para a saúde da população

Uma das principais consequências da pobreza energética (crónica) que se verifica, está associada à saúde da população. A deficiente climatização das habitações é responsável, anualmente, por milhares de vítimas mortais. Para além incidência de problemas respiratórios, são ainda relevantes os casos de stress, depressão, absentismo laboral e escolar.

Existem várias formas de mitigar este problema. Alguns especialistas concordam que é necessário promover boas práticas na construção civil, criando regras mais explícitas quanto às formas de isolamento dos edificados. Neste campo, é de louvar os apoios dados pelo Estado para a troca de janelas em habitações anteriores a 2006.

Há quem considere essencial criar uma tarifa social que beneficie um conjunto maior de famílias, respondendo à crescente crise económica e social criada pela pandemia da COVID-19. A aposta nas energias renováveis é, deste ponto de vista, essencial de forma a tornar mais acessíveis as tarifas de eletricidade. É essencial apostar no aproveitamento da radiação solar, em detrimento da utilização de gás natural.

Desta forma, é importante que a sociedade compreenda que enfrenta um problema de grandes dimensões, que necessita de medidas concretas de combate e de uma mudança de mentalidade e, quiçá, de paradigma (político).