Sabia que o caroço da azeitona pode gerar biocombustível de aquecimento? Portugal quer valorizar este subproduto

A OLIVUM – Associação de Olivicultores e Lagares de Portugal estudou o dossier e o Governo decidiu: o caroço da azeitona vai ser classificado como subproduto, em vez de resíduo. E isso confere-lhe valorização energética, como biomassa.

Azeitona
Governo decidiu: o caroço da azeitona derivado da extração de azeite vai ser classificado como subproduto ao invés de resíduo. A decisão permite a sua valorização energética, como biomassa.

A OLIVUM – Associação de Olivicultores e Lagares de Portugal prevê um aumento de 12 a 15% na produção de azeite em Portugal na campanha oleícola 2024/2025, que arrancou no início de outubro, estimando que a produção nacional de azeite se situe entre as 170 mil e 180 mil toneladas.

E há, entre muitas, uma questão que se impõe: o que fazer e para onde vão os milhões de caroços das azeitonas que sobram anualmente nos lagares após o processo mecânico de extração de azeite?

Após anos de discussão técnica e de sensibilização política e económica, a decisão está tomada. E o caroço da azeitona vai ser classificado como subproduto, ao invés de resíduo. A decisão, que será vertida em lei "nos primeiros meses" de 2025, permitirá a sua valorização energética, como biomassa.

A OLIVUM há muito que vinha a estudar o dossier da valorização energética do caroço da azeitona, ciente das práticas já adotadas em Espanha há largos anos, país que tem a maior área de olival do mundo (mais de 2,6 milhões de hectares). Ali são produzidos anualmente 6,2 milhões de toneladas de azeitonas, que, por sua vez, fornecem cerca de 420 mil toneladas de caroços.

Em Espanha, a comercialização do caroço de azeitona como biocombustível já gera um negócio de 50,7 milhões de euros por ano. Uma grande parte da produção é vendida a granel (283.500 toneladas), a um preço médio de 159 € / t. Cerca de 20 mil toneladas são vendidas em sacos de 15, 18, 20 e 25 quilos e/ou em big bags (190 € / t), principalmente para uso doméstico em meios urbanos. As restantes quantidades são destinadas à exportação.

Caroço da azeitona como biocombustível

A solução espanhola partiu de um pedido dos produtores de caroço de azeitona e da associação espanhola de valorização energética da biomassa (AVEBIOM), que solicitaram formalmente ao Ministério da Agricultura e Alimentação a normalização da utilização do caroço da azeitona como biocombustível. E requereram que fosse classificado como produto recuperável para energia, a fim de darem cobertura legal aos protocolos realizados ao longo da cadeia comercial.

Moagem da azeitona
O processo de retirada do caroço é totalmente mecânico, “sem intervenção de nenhum elemento químico”, pelo que “não tem risco de ser considerado como subproduto”.

O Executivo espanhol acedeu e, desde aí, o caroço de azeitona passou a ser usado como biocombustível de aquecimento em mais de 100 mil casas localizadas principalmente em Madrid, Andaluzia, Castela-Mancha e Extremadura, de acordo com estimativas da associação AVEBIOM.

Aliás, a utilização da energia a partir do caroço da azeitona é feita nas explorações pecuárias, de suínos e de aves, especialmente na Andaluzia e na Catalunha, bem como na indústria alimentar. E também em equipamentos de uso coletivo, como hotéis, residências para idosos, centros desportivos com piscinas aquecidas, escolas, consultórios médicos, câmaras municipais, entre outros.

Portugal vai agora dar passos nesse sentido. Após várias missivas do setor olivícola sobre “a relevância e urgência de resolução desta temática”, a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, e o presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), José Pimenta Machado, assumiram a vontade de alterar a lei.

E comunicaram-no à OLIVUM – Associação de Olivicultores e Lagares de Portugal, em reunião conjunta realizada em Beja, na última semana, dando conta da “intenção de alterar a classificação do caroço de azeitona de resíduo para subproduto”.

“Esta visita foi mais um passo na resolução de um problema para o qual o setor tem envidado esforços há já algum tempo”, refere a diretora executiva da OLIVUM, Susana Sassetti, sublinhando a importância da proximidade entre as entidades e o setor.

Maria da Graça Carvalho confirmou a notícia, assumindo que “o Governo vai alterar a classificação do caroço de azeitona derivado da extração do azeite, passando de resíduo para subproduto”, à semelhança do que já acontece em Espanha.

À margem do encontro com a OLIVUM e na presença do presidente da APA, a ministra do Ambiente foi clara: “anunciei a nossa intenção de alterar a classificação do caroço da azeitona, classificado neste momento como resíduo, o que dificulta a utilização direta para a valorização energética como biomassa”.

Lógica de economia circular

A titular da pasta do Ambiente explicou que a mudança é simples de implementar, visto que o processo que retira o caroço é totalmente mecânico, “sem intervenção de nenhum elemento químico”, pelo que “não tem risco de ser considerado como subproduto”.

Além disso, não considerar o caroço da azeitona um subproduto “significa uma perda de competitividade para o nosso país e, principalmente, para a região do Baixo Alentejo”, disse a governante.

Produção de azeite
A reclassificação do caroço da azeitona derivado da extração de azeite assenta “numa lógica de promoção da economia circular" e "uma maior utilização de energias renováveis".

A ministra explicou ainda que a reclassificação do caroço da azeitona derivado da extração de azeite assenta “numa lógica de promoção da economia circular e de promover ainda uma maior utilização de energias renováveis, nomeadamente da biomassa”. E tudo em linha com os objetivos nacionais e a “diretiva europeia das energias renováveis que Portugal está agora a transpor”.

Quanto a prazos, o processo não será moroso. “Trata-se de um processo rápido, devendo o mesmo estar concluído durante os primeiros meses” de 2025, revelou Maria da Graça Carvalho.

A ministra ainda adiantou que “estamos a trabalhar em coordenação com o presidente da APA e vamos pedir aos serviços da APA que preparem todos os detalhes técnicos necessários para que se efetive o mais depressa possível”.