Portugal vai pescar 34 406 toneladas de sardinha em 2025. Parte do pescado vai para a indústria conserveira
Em março, os pescadores exigiram uma quota da sardinha de 34.250 toneladas, mas a quantidade fixada para Portugal em 2025 superou as expectativas. Os barcos já foram ao mar e vieram cheios. Os preços estão na “média do ano anterior”.
O Governo português, através do Ministério da Agricultura e Pescas, determinou a abertura da pesca da sardinha (Sardina pilchardus) a partir das 00:00 horas do dia 21 de abril e, ao mesmo tempo, estabeleceu medidas de gestão para a safra de 2025. O Despacho n.º 4741-B/2025, publicado em Diário da República a 17 de abril, foi assinado pela Secretária de Estado das Pescas, Cláudia Monteiro de Aguiar.
Portugal e Espanha decidiram iniciar a campanha de pesca deste ano aplicando a regra de exploração designada por HCR12, o que significa, na prática, um limite de 51 738 toneladas. Desse total, 34 406 toneladas (66,5%) cabem a Portugal.
A pesca da sardinha (Sardina pilchardus) nas divisões 8c e 9a do Conselho Internacional para a Exploração do Mar (CIEM) é gerida de forma conjunta por Portugal e Espanha de acordo com um plano plurianual para o período de 2021 a 2026.
O princípio subjacente passa por privilegiar uma abordagem plurianual e de precaução, assumindo Portugal e Espanha a gestão conjunta e coordenada da Sardina pilchardus, de acordo com o princípio da boa governança dos recursos.
Capturas ameaçadas em 2017
É de notar que, em 2017, o CIEM, que é um organismo científico que aconselha a Comissão Europeia sobre as quotas de captura de peixe, tinha recomendado uma redução das quantidades de sardinha pescada anualmente, defendendo até que a pesca desta espécie fosse totalmente suspensa, com a alegação de que, mesmo com a paragem nas capturas, os stocks levariam 15 anos a repor em níveis considerados aceitáveis.
À data, o então secretário de Estado das Pescas, José Apolinário, embora admitisse que havia “um problema com a evolução do stock de sardinhas”, garantia ao mesmo tempo que "Portugal segue uma política precaucionária", em linha com os critérios internacionais. E garantiu que não havia qualquer relação com a política seguida por Portugal e as quantidades de sardinha capturadas.
“Totalmente perplexo” foi como se mostrou então o presidente da Associação Nacional das Organizações de Produtores da Pesca do Cerco (ANOP-Cerco), Humberto Jorge, discordando “totalmente” do parecer emitido pelo CIEM. Afirmou até que se estava a verificar no terreno “uma abundância e regularidade das capturas e desembarques como há muitos anos não se verificava".
Redução de stocks não se confirmou
Nos anos seguintes, o alerta quanto à redução dos stocks de sardinhas não se confirmou. Em 2020, a quota de pesca de sardinha foi de 34 406 toneladas para Portugal.
Em 2022, a quota de pesca de sardinha para Portugal foi de 29 400 toneladas. Nesse ano, Miguel Miranda, que era o presidente do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) explicava que, “nos últimos anos, a biomassa de sardinha tem aumentado, graças à combinação entre a atividade científica e a ação coordenada, consciente e organizada da pesca”.
Em 2023, o limite de descargas de sardinha capturada com a arte do cerco foi de 37.642 toneladas.
Em 2024, até meados de outubro, Portugal tinha capturado 24.250 toneladas, o equivalente a 82% da quota autorizada (29 560 toneladas) para o nosso país.
Ultrapassado o período mais crítico, e com uma quota de capturas para Portugal em 2025 fixada em 35 250 toneladas de sardinha, o presidente da Associação Nacional das Organizações de Produtores da Pesca do Cerco admite que "o stock da sardinha passou por uma fase bastante má, há alguns anos”, mas sublinha que, “neste momento, tem vindo a recuperar e podemos dizer que está plenamente recuperado”.
Preços "na média", talvez "um pouco mais"
Humberto Jorge explica que, neste momento, o "objetivo principal não é só pescar mais todos os anos, mas também pescar melhor", revelando ainda que está “a decorrer uma certificação de sustentabilidade, MSC, que vai também ela trazer uma mais-valia para a nossa sardinha e contribuir para um aumento da procura, sobretudo nos mercados externos, através da indústria de conservas".
O presidente desta Associação fala ainda dos preços de venda ao consumidor, notando que, sobretudo na época balnear e para o consumo em fresco, ele é formado diariamente, nas respetivas lotas, “em função da oferta e da procura".
Humberto Jorge assume que “tem havido uma grande variabilidade de dia para dia e, às vezes, até no próprio dia". Em todo o caso, em termos médios, para o consumo em fresco, os preços andem “pela mesma média do ano anterior, talvez um pouco mais".
De acordo com as últimas “Estatísticas da Pesca” publicadas a meados de 2024 pelo Instituto Nacional de Estatística, até 31 de dezembro de 2023 estavam registados 14 125 pescadores em Portugal. Na mesma data estavam licenciadas 3 728 embarcações, menos 147 que em 2022.
Nesse ano (2023) foram abatidas 788 embarcações à frota de pesca (+795,5%, face a 2022), essencialmente devido à retirada administrativa de 704 embarcações que há mais de 30 anos não exerciam atividade. Em contrapartida, foram feitos 47 novos registos de embarcações.