Portugal entre os piores da Europa em reciclagem: Bruxelas abre processo de infração
A Comissão Europeia abriu um processo de infração contra o nosso país devido ao baixo índice de reciclagem, o que pode resultar em sanções financeiras e danos à nossa reputação internacional. Saiba mais aqui!
Portugal encontra-se entre os países europeus com os piores resultados em matéria de reciclagem, tendo falhado as metas que visavam reciclar 50% dos resíduos urbanos em 2020. Esta situação levou a Comissão Europeia a abrir um processo de infração contra o nosso país, juntamente com outros 17 Estados-Membros.
A decisão de Bruxelas surge na sequência de um relatório que revela que Portugal apenas reciclou 36% dos seus resíduos urbanos em 2020, ficando significativamente abaixo da meta estabelecida pela União Europeia. Este incumprimento coloca o país numa posição sensível, uma vez que as metas de reciclagem para 2025 foram ainda mais elevadas, exigindo agora uma taxa de reciclagem de 55%.
Um problema com raízes profundas
A dependência excessiva de Portugal em aterros sanitários é apontada como uma das principais causas para os fracos resultados em matéria de reciclagem. Dados da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) revelavam que, entre 2015 e 2019, 33% dos resíduos urbanos que produzimos tinham sido enviados para os aterros sanitários, uma percentagem muito superior à média europeia e que contrasta com os objetivos estabelecidos para 2030, que limitam a deposição em aterros a apenas 10%.
Esta situação não é nova e tem sido objeto de preocupação por parte de diversas organizações não governamentais ambientais, que já haviam alertado a Comissão Europeia para o incumprimento de Portugal. No entanto, foi apenas agora que Bruxelas decidiu avançar com um processo de infração, após a confirmação dos dados oficiais.
Recorde-se que as aberturas de processos não se devem apenas ao incumprimento da taxa de 50% em 2020. Na comunicação da abertura dos processos de infração, o executivo comunitário lembra que, além da diretiva de 2008, existia desde 1996 outra regra que estabelecia metas para as embalagens, em sentido lato, e para os resíduos de vidro, papel, metal, plástico e madeira, em particular, que também não foram cumpridas.
Algo semelhante aconteceu com os resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos, que tinham matéria consubstanciada em diretiva própria. Nenhum dos países da União Europeia cumpriu integralmente os objetivos estabelecidos nestes três regulamentos sobre reciclagem de resíduos, pelo que pelo menos um ficheiro está aberto a todos.
A abertura de um processo de infração por parte da Comissão Europeia pode ter diversas consequências para Portugal, designadamente quando a legislação comunitária sobre os resíduos for reforçada, sendo que, por exemplo, no caso dos resíduos urbanos, a meta para 2025 já é uma taxa de reciclagem de 55%. Além do mais, não se pode descurar o facto que, num mundo de globalização, o consumo está, cada vez mais, exacerbado e em áreas como a da moda torna-se muito difícil de fazer frente à volatilidade de gostos e escolhas dos consumidores.
Independentemente desta situação, não se pode descurar que, de facto, o país poderá ser sujeito a sanções financeiras caso não adotem medidas eficazes para corrigir a situação. Além disso, a imagem de Portugal e dos 17 Estados-Membros visados a nível internacional poderá ser afetada, tendo repercussões, entre outros aspetos, no setor do turismo e no investimento e desenvolvimento com capital estrangeiro.
Um desafio para todo o país
Para evitar estas consequências, o Governo português terá de implementar um plano de ação ousado e eficaz, a curto e médio prazo, para aumentar as taxas de reciclagem. Este plano deverá incluir medidas como a melhoria da recolha seletiva, a criação de incentivos para a reciclagem, a promoção da economia circular e a redução da produção de resíduos.
A crise da reciclagem é um problema intrincado que exige a colaboração de todos os agentes envolvidos, desde o Governo e as autarquias até às empresas e aos cidadãos. É fundamental que assumamos a nossa responsabilidade e contribuamos para a construção de um futuro mais sustentável, em que reciclagem não é apenas uma obrigação legal, mas também uma oportunidade para criar empregos, reduzir a dependência de recursos naturais e proteger o ambiente. Ao reciclar, estamos a contribuir para um planeta mais limpo e saudável para as futuras gerações.