Peritos recomendam à Comissão Europeia que valorize os agricultores na cadeia de valor
Um painel de 29 peritos entregou à presidente da Comissão Europeia o relatório final do diálogo estratégico sobre o futuro da agricultura na UE. As recomendações estão assentes em cinco pilares e a conclusão é clara: a segurança alimentar deve ser “um imperativo” para a Europa.
O relatório intitulado “Uma perspetiva comum para o futuro da agricultura e do setor alimentar na Europa” foi preparado ao longo de sete meses por um painel de 29 peritos da União Europeia (UE), oriundos de cooperativas agrícolas, empresas agro-industriais, organizações não governamentais (ONG), sociedade civil, instituições financeiras e universidades.
Este grupo de trabalho foi constituído em janeiro, nos dias quentes das manifestações de milhares de agricultores que começaram em França e se estenderam durante semanas a vários países, entre eles à Bélgica, e à sua capital - Bruxelas -, que é a sede das instituição europeias.
O documento final, com mais de 100 páginas, preparado por esta equipa, foi entregue esta semana a Ursula von der Leyen pelo presidente do grupo de peritos, o professor alemão Peter Strohschneider. Instam a presidente da Comissão Europeia a abrir um novo capítulo na política alimentar da UE e a rever o atual sistema da Política Agrícola Comum (PAC).
As recomendações deste grupo de reflexão e as conclusões agora apresentadas, que estão assentes em cinco pilares, não podiam ser mais claras: a agricultura e a alimentação são “setores estratégicos para a Europa” e a segurança alimentar deve ser “um imperativo” para a UE.
O trabalho de avaliação que foi feito, sobre os desafios e oportunidades da agricultura na UE, vai agora ser tido em conta pela Comissão para definir uma visão para o futuro da agricultura e do setor alimentar.
O relatório considera que a produção alimentar e agrícola constitui um elemento essencial para a segurança europeia e que a diversidade do setor alimentar e da agricultura europeias constitui um trunfo importante.
Os membros do diálogo estratégico estão de acordo quanto ao facto de a sustentabilidade económica, ambiental e social do setor agroalimentar se poder reforçar mutuamente, especialmente quando apoiada pela adoção de medidas políticas coerentes. E salientam também o papel dos mercados, dos hábitos alimentares e da inovação enquanto fatores suscetíveis de promover a sustentabilidade.
CAP aplaude o relatório do grupo de peritos
A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) já veio dizer que “aplaude” este documento, o qual alerta para o “reconhecimento da agricultura e da alimentação como setores estratégicos para a Europa”.
A Confederação liderada por Álvaro Mendonça e Moura não tem dúvidas quanto ao “imperativo de garantir a segurança alimentar” na Europa e “o compromisso com a sustentabilidade competitiva”.
Num comunicado enviado à comunicação social, a CAP destaca os cinco pilares das conclusões do grupo de trabalho.
São eles: “trabalhar em conjunto em prol de um futuro sustentável e competitivo”, “avançar no sentido da criação de sistemas alimentares sustentáveis”; “promover uma resiliência transformadora, tendo em conta os crescentes riscos ambientais, climáticos, geopolíticos e económicos”; “desenvolver um setor atrativo e diversificado” dando importância à renovação geracional e à igualdade de género; promover um “melhor acesso e utilização dos conhecimentos e da inovação".
Via Campesina participou no grupo de peritos
A ECVC – Coordenadora Europeia Via Campesina foi uma das organizações que participou deste grupo de peritos, mandatando Genevieve Savigny para a representar nas reuniões.
No entanto, acrescentam, para promover verdadeiramente e com sucesso a agricultura, os sistemas alimentares e as zonas rurais economicamente rentáveis, ambientalmente sustentáveis e socialmente responsáveis é preciso mais.
“Devem ser tomadas medidas concretas para reforçar as recomendações [do grupo de peritos] e garantir que a próxima Comissão continue a desenvolvê-las e a implementá-las”, diz a Coordenadora Europeia Via Campesina. Na sua opinião, isso deve ser feito “em particular através de uma revisão da diretiva sobre Práticas Comerciais Desleais, do reforço da OCM [organização comum dos mercados] na PAC e da criação de uma Diretiva Europeia sobre a Terra”.
A ECVC lamenta que o documento final não contemple “uma série de questões fundamentais para os agricultores e trabalhadores agrícolas”. Por exemplo, a ideia de “os agricultores familiares querem trabalhar em solidariedade e não em competição”, “a política comercial europeia é um motor de baixos rendimentos para os agricultores” ou “a Europa precisa de mais agricultores familiares para conseguir a transição dos sistemas agroalimentares”.
Apesar disso, a CEVC “congratula-se com a ênfase e as iniciativas desenvolvidas no relatório numa série de áreas-chave”. Entre elas, “a necessidade de melhorar os rendimentos dos agricultores e de garantir preços superiores aos custos de produção”, “as ajudas da PAC apoiarão aqueles que mais precisam, incluindo as pequenas explorações agrícolas”, “a renovação geracional como chave para a transição agrícola”, o “reforço dos sistemas públicos de aconselhamento e formação” ou, ainda, “propostas relativas à conservação e acesso à terra e a criação de um observatório”.