O que muda em 2025? Taxa turística em Portugal: onde e quando pagar

Este ano, há novidades na bagagem de quem visita Portugal: a taxa turística. Não, esta cobrança não era desconhecida no país, mas desde o início do ano esse número aumentou consideravelmente.

Feitas as contas, são pelo menos 40 os municípios que cobram uma taxa a cada turista que durma no seu território. E atenção, porque outros nove estão a preparar-se para seguir o exemplo já em 2025.

Se está a planear umas férias por cá, convém saber onde e quando terá que desembolsar um pouco mais para cada noite de sono. Sim, porque a taxa é aplicada a turistas, sejam eles internacionais ou nacionais.

A regra é: “a autarquia que define o âmbito de aplicação, bem como o montante a cobrar, eventuais isenções, número de noites cobradas ou a idade mínima”, nota o jornal ‘Expresso’.

E como é que é feito esse pagamento? Em alguns casos o pagamento é feito no check-in, outras no check-out ou logo no ato da reserva, mas todos os alojamentos têm de estar registados na plataforma de taxa turística.

Onde vai encontrar a taxa turística?

Lisboa, Cascais, Sintra, Porto, Portimão, Vila Real de Santo António ou Albufeira, são alguns dos exemplos de municípios que cobram esta taxa, apesar de aplicarem valores distintos.

No Alentejo, por enquanto, pode dormir descansado sem taxas extras — mas será por pouco tempo. Isto porque Évora já decidiu que vai aderir à tendência em breve.

Quanto custa?

O valor máximo cobrado até agora é de 4€ por noite em Lisboa, que subiu o preço recentemente. Começou com um 1€, depois passou para 2€ em 2019, e agora, mais uma subida.

No Porto, o aumento também chegou: desde dezembro, a taxa passou de 2€ para 3€ por noite. Já em Vila Nova de Gaia, existem duas opções de taxa: 2,5€ por dormida normal e 1,25€ se estiver lá para trabalhar, estudar ou praticar desporto — ou seja, atividades que não sejam exclusivamente turísticas.

E no Algarve, há taxas?

Claro que sim. No Algarve, destino turístico por excelência, sete dos 16 municípios já cobram a taxa turística, incluindo Albufeira, Lagoa, Portimão, Loulé, Olhão, Vila Real de Santo António e Faro (entre 1€ a 2€). Portanto, se o seu destino de férias é uma destas belas cidades, prepare-se para pagar um pouco mais.

Madeira e Açores também alinham

Na Madeira, várias cidades, como Funchal, Santa Cruz, Santana, Ponta do Sol, Machico, Ribeira Brava e Calheta, já aplicam a taxa (2€). Este ano, porém, juntam-se a elas mais três localidades: Câmara de Lobos, São Vicente e Porto Santo. “Só escapa Porto Moniz”, lê-se na revista ‘Volta ao Mundo’.

Nos Açores, o ano de 2025 começou com novidades: agora, em cidades como Ponta Delgada, Ribeira Grande, Lagoa, Vila Franca do Campo, Povoação e Nordeste, também há uma pequena taxa a pagar (2€).

A lista de atuais cobradores no país inclui ainda Amarante (entre 1€ e 2€, dependendo da época), Braga (1,50€), Coimbra (1€), Cascais (4€) e Figueira da Foz (entre 1,50€ e 2€). Também Loures (1,50€), Mafra (entre 1,20€ e 2,40€), Maia (2€), Óbidos (1€), Oeiras (1€), e Peniche (1€) fazem parte da lista. Da mesma forma, Póvoa de Varzim (1,50€), Setúbal (2€), Matosinhos (2€) e Sintra (2€) estão incluídos.

Entre os concelhos que preveem começar a cobrar taxa turística ainda este ano está Almada, que tem em curso, até 29 de janeiro, uma consulta pública de revisão do Regulamento e da Tabelas de Taxas do Município. Esta inclui a criação de uma taxa turística de 2€ no caso de estabelecimentos de alojamento (num máximo de cinco noites) e de 1,5€ no caso de parques de campismo e caravanismo.

“Também a Nazaré, conhecida internacionalmente pelas ondas gigantes da praia do Norte, está a preparar a implementação da taxa, estando a ser elaborado um regulamento que vai entrar em consulta pública”, afirma o jornal ‘Público’. “Terras de Bouro, do qual faz parte a vila do Gerês, está atualmente a preparar o regulamento, enquanto Baião está também entre os territórios onde os visitantes vão começar a pagar taxa em 2025.”

Algumas isenções

Ainda assim, nem tudo é taxado. Há boas notícias para famílias com crianças (neste caso, apenas as crianças estão isentas do pagamento) e para pessoas com mais de 60% de incapacidade, que estão isentas deste pagamento. Também não se aplica a quem estiver hospedado para tratamentos médicos.

É importante realçar, porém, que cada município tem as suas próprias regras, mas a ideia geral é apoiar o turismo de forma sustentável. O objetivo? Garantir que quem visita também contribui para a preservação e melhoria dos destinos.

Agora que já sabe o que muda em 2025 no que toca à taxa turística em Portugal, pode planear a sua viagem com mais precisão e, claro, não esquecer de incluir esta despesa extra no seu orçamento de férias. Boa viagem e boas aventuras em terras lusas.