O bacalhau é o rei da cozinha no Natal. Portugal vai pescar 234 toneladas de bacalhau nas águas do Canadá em 2025

A pesca de bacalhau na costa atlântica do Canadá permite a Portugal mitigar a quebra de capturas permitida no arquipélago de Svalbard (Noruega), que caiu 26%. A quota nacional de bacalhau sobre para as 6318 toneladas em 2025.

Pesca
O ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, e a secretária de Estado das Pescas, Cláudia Monteiro de Aguiar, participaram no Conselho de Ministros da Agricultura e Pescas da UE.

O ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, e a secretária de Estado das Pescas, Cláudia Monteiro de Aguiar, participaram no Conselho de Ministros da Agricultura e Pescas (AGRIFISH) de dezembro, que decorreu na última semana, em Bruxelas.

E não podiam vir mais satisfeitos. Na reunião em que os 27 Estados-membros da União Europeia (UE) definiram as quotas de pesca para o ano de 2025, Portugal conseguiu um aumento das quotas na ordem de 561 toneladas, a que corresponde um acréscimo monetário de 2,8 milhões de euros.

“Portugal conseguiu resultados muito positivos”, refere o Ministério da Agricultura e Pescas. Em particular para o goraz da área 9, há um acréscimo nas possibilidades de captura de 53%, para o tamboril 17%, para os areeiros 23% e para as raias 6%.

Isto, depois de a Comissão Europeia ter apresentado uma proposta inicial que previa “fortes decréscimos de stocks de espécies de pescado muito relevantes para Portugal, como o goraz, pescado em Portugal Continental e nos Açores”, frisa o Ministério tutelado por José Manuel Fernandes.

O governante salientou, à saída da reunião dos ministros da Agricultura e Pesca da UE-27, que “qualquer corte em oportunidades de pesca é mau para os nossos pescadores, para as mulheres e homens que, em Portugal, vivem do mar”.

Bacalhau
Ao fim de 32 anos, Portugal vai poder voltar a pescar bacalhau numa das áreas da Organização de Pescas do Atlântico Noroeste (NAFO). Aí, a quota portuguesa foi fixada em 234 toneladas.

Voltar a pescar bacalhau no Canadá

Certo é que, “depois de uma dura negociação, onde reconhecemos a posição construtiva e cooperante do comissário [Christophe Hansen] e da presidência do Conselho [liderada pelo português António Costa], conseguimos ganhos importantes com aumento de quotas em espécies como o bacalhau, o goraz, o espadarte, o tamboril, o areeiro e a raia”, revelou o governante.

No bacalhau, as possibilidades de pesca para Portugal aumentam 147 toneladas. A quota passou para 6.318 toneladas, o que equivale a um acréscimo na ordem dos 680 mil euros.

Aliás, ao fim de 32 anos, Portugal vai poder voltar a pescar bacalhau numa das áreas da Organização de Pescas do Atlântico Noroeste (NAFO), a 2J3KL. Aí, a quota portuguesa foi fixada em 234 toneladas, com o compromisso da revisão da chave de repartição no futuro.

No que respeita ao goraz da área 10, e após “difíceis e longas negociações”, segundo o Ministério da Agricultura, “Portugal conseguiu um resultado positivo para a Região Autónoma dos Açores, ao evitar o corte elevado de 35% proposto pela Comissão Europeia”.

Fruto desse trabalho negocial, conseguiu-se “o compromisso de fixação de um total admissível de capturas (TAC) provisório que garante a regular operação da frota dos Açores durante o primeiro semestre de 2025”, diz o ministro José Manuel Fernandes.

Pescado
Durante as negociações em Bruxelas, o Ministro da Agricultura e Pescas lembrou “a importância de conciliar questões ambientais, de biodiversidade, da economia e, em particular nos Açores.

Adicionalmente, foi alcançado um compromisso com a Comissão Europeia de uma reavaliação desta autorização de pesca, com base em novos dados científicos fornecidos pelos Açores e que irá permitir fixar um TAC definitivo para 2025.

Conciliar ambiente, biodiversidade e economia

Durante as negociações, o Ministro da Agricultura e Pescas lembrou “a importância de conciliar questões ambientais, de biodiversidade, da economia e, em particular nos Açores, uma profunda preocupação social”.

José Manuel Fernandes disse ainda que, se em junho se verificar que o impacto da reavaliação dos cortes for substantivo, “o Governo compensará com fundos do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA)”.


O Ministério da Agricultura e Pescas garante que “continua empenhado em trabalhar em estreita cooperação com o setor das pescas", com vista a “assegurar uma atividade de pesca sustentável, rentável e duradoura, em linha com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”.

Bem-estar dos peixes

A sustentabilidade dos recursos marinhos é, aliás, um ponto-chave no setor das pescas, na União Europeia e em todo o mundo. A esse propósito, o Conselho Consultivo para as Espécies Pelágicas (PelAC) apelou à Comissão Europeia para ter o bem-estar dos peixes nas pescarias pelágicas como “uma prioridade”, como forma de também refletir essa mudança nas preocupações da indústria face às crescentes exigências dos consumidores por práticas mais éticas e sustentáveis.

Numa carta enviada a Charlina Vitcheva, diretora-geral da Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e Pescas da UE, o PelAC tornou público que “o bem-estar dos pequenos pelágicos (sarda, carapau, arenque, entre outras) será uma prioridade estratégica em futuras discussões políticas”.

Esta tomada de posição levou, inclusive, à criação de um grupo de discussão e reuniões com especialistas de várias áreas. João Saraiva, presidente do Fish Etho Group, que está sedeado na Universidade do Algarve, é um desses especialistas, cuja organização tem sido contactada para partilhar a sua experiência com um projeto de investigação envolvendo pescadores na costa sul de Portugal.

João Saraiva, que é também responsável pelo grupo de Etologia e Bem Estar de Peixes, do Centro de Ciências do Mar (CCMAR), destaca que a posição do PelAC é “muito importante”, porque estas estruturas são os interlocutores com os decisores políticos”. E alerta que “existem problemas de bem-estar” nas pescas que “nunca foram considerados”.

“É um caminho difícil, mas é preciso começar por algum lado. Reconhecer que existe este desafio, que é preciso conhecer em detalhe o que acontece aos peixes quando são pescados e encontrar soluções para melhorar a forma como morrem, é um grande passo”, realça o investigador.