Mudanças Climáticas: rescaldo da conferência COP 24

A conferência decorreu pela 3ª vez na Polónia, em Katowice, com milhares de pessoas de 196 países a participarem no evento, incluindo políticos, representantes de organizações não-governamentais, comunidade científica e setor empresarial.

Últimos Relatórios

De acordo com relatório da Organização Meteorológica Mundial, os 20 anos mais quentes registados foram nos últimos 22 anos, com os quatro primeiros nos últimos quatro anos. A concentração de dióxido de carbono é a mais alta em 3 milhões de anos e as emissões continuam a crescer.

O recente relatório especial do Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC) descobriu que o aquecimento poderia chegar a 1,5 graus a partir de 2030, com impactos devastadores. O mais recente Relatório sobre Lacunas de Emissões do Programa Ambiental da ONU diz-nos que as atuais contribuições nacionais levarão ao aquecimento global de cerca de 3 graus até o final do século.

Perante o ponto de situação e conhecimento actual sobre as alterações climáticas o secretário-geral da ONU, numa das sessões, referiu que "A ciência exige uma resposta significativamente mais ambiciosa". O secretário-geral da ONU referiu ainda que “A maioria dos países mais responsáveis pelas emissões de gases de efeito estufa está atrasada nos esforços para cumprir suas promessas de Paris. Então, é claro que estamos fora do caminho traçado. Precisamos de mais ação e mais ambição ”.

Algumas conclusões importantes da Conferência

Três anos após o Acordo de Paris, a comunidade internacional detalhou as regras para a sua aplicação e fixou algumas diretrizes a serem seguidas nos próximos anos para lutar contra as mudanças climáticas. Mais de 160 países já apresentaram os seus objetivos de redução das emissões, e os restantes deverão fazê-lo até 2020. A cada cinco anos, os mesmos serão atualizados.

A COP24 fixou regras sobre como verificar que estas metas sejam cumpridas a partir de 2024, seguindo as diretrizes do IPCC nesta matéria. A cada dois anos, os países apresentarão um relatório a detalhar as suas ações climáticas, que será avaliado por especialistas, mas sem a possibilidade de se aplicar sanções. A cada cinco anos, a partir de 2023, os países farão um balanço mundial dos seus esforços coletivos para alcançar o objetivo de limitar a temperatura global. Em todos estes casos, haverá flexibilidade em relação aos países menos avançados e aos Estados insulares, em função das suas capacidades.

As Presidências deste e dos últimos anos das Conferências das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP24 e COP23) emitiram uma declaração que pede a mobilização urgente e rápida de todos os atores sociais para intensificar seus esforços com vista a alcançar as metas climáticas globais acordadas em Paris em 2015. Uma das principais conquistas foi que 196 governos concordaram em criar um livro de regras para implementar o Acordo de Paris de 2015, mas o caminho não foi muito pacífico.

Os países mais pobres e vulneráveis sentem que exigem muito pouco dos países industrializados, os países em desenvolvimento precisam de concordar na criação de um relatório comum com os requisitos necessários de forma a que seja possível alinharem as suas promessas climáticas às dos países mais desenvolvidos.

Embora sem unanimidade em alguns assuntos, a maioria aceitou o resultado como uma base sólida para se continuar os trabalhos num regime climático global que deve governar os esforços nacionais nas próximas décadas. Mas mantém-se a resposta para a maior questão de todas: o Acordo realmente ajudará o mundo a evitar uma mudança climática catastrófica?