Laticínios da UE investigados pela China por 'antidumping'. Portugal não está, para já, incluído
O governo chinês anunciou uma investigação 'antidumping' às importações de alguns produtos lácteos da União Europeia (UE), por suspeita de venda abaixo dos custos de produção. Os lácteos portugueses não estão sob suspeita, mas a medida pode arrefecer as exportações de laticínios para a China.
A investigação desencadeada pelo Ministério do Comércio da China aos produtos lácteos importadas da União Europeia (UE) surge após Bruxelas ter confirmado que vai aplicar taxas de importação mais elevadas aos veículos elétricos a bateria (VEB) fabricados na China, devido à alegada existência de subsídios em toda a cadeia de abastecimento dos VEB fabricados no país de Xi Jinping.
Inconformada, a China vira-se para os produtos lácteos que importa da UE, nomeadamente queijo fresco, requeijão e natas dos 27 países da União e, especificamente, os oriundos da Irlanda, Áustria, Bélgica, Itália, Croácia, Finlândia, Roménia e República Checa.
A petição para investigar estes produtos europeus e os subsídios atribuídos ao setor do leite e laticínios no âmbito da Política Agrícola Comum (PAC) foi apresentada a 29 de julho pela Associação da Indústria de Laticínios da China e pela Associação dos Laticínios da China, em representação de todo o setor lácteo chinês, segundo informação divulgada pelo Ministério do Comércio da China. Vai abranger as importações ocorridas entre abril de 2023 e março de 2024, assim como os supostos danos que estas compras causaram ao setor lácteo chinês.
UE garante cumprimento das regras da OMC
O porta-voz da Comissão Europeia, Olof Gill, citado pela agência Reuters, afirmou que a UE “defenderá firmemente os interesses da indústria leiteira da UE e da Política Agrícola Comum e intervirá adequadamente para garantir que a investigação cumpre integralmente as regras relevantes da Organização Mundial do Comércio”.
Por sua vez, a Associação Europeia dos Lacticínios mostrou-se confiante de que os apoios da PAC para o setor do leite e laticínios são compatíveis com as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC). Admitiu, no entanto, que a relação comercial entre a China e a UE hoje, no que respeita a esta setor, é “complexa".
A União Europeia é o segundo maior fornecedor de produtos lácteos à China, com pelo menos 36% do valor total das importações em 2023. A Nova Zelândia é líder nas exportações para a China neste setor.
A UE exportou 1,7 mil milhões de euros (1,84 mil milhões de dólares) em produtos lácteos para a China em 2023, de acordo com os dados da Direção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural da Comissão Europeia (DG-AGRI), citados pelo Eurostat, o gabinete de estatística da União.
Estima-se que o inquérito da China aos produtos lácteos da UE deva estar concluído no prazo de um ano, mas pode ser prorrogado por seis meses, segundo o Ministério do Comércio chinês.
Carne de porco e bebidas espirituosas investigadas
Este tipo de investigação não é novo. Já em janeiro, as autoridades de Pequim tinham anunciado que que estavam a investigar uma alegada infração às regras da concorrência envolvendo bebidas espirituosas, nomeadamente conhaque, importadas da UE.
Mais recentemente, em junho, a China também avançou com um inquérito ‘antidumping’ sobre as importações de carne de porco e de produtos à base de carne de porco provenientes da União Europeia, sobretudo os produzidos em Espanha, França, Países Baixos e Dinamarca.
A maior parte do leite produzido na UE - 149,9 milhões de toneladas – é entregue à indústria, para transformação. Em 2022, as empresas de laticínios instaladas na Europa produziram 22,5 milhões de toneladas de leite de consumo, 7,7 milhões de toneladas de produtos lácteos acidificados, provenientes de seis milhões de toneladas de leite gordo, e 1,7 milhões de toneladas de leite desnatado.
Foram igualmente produzidas 2,3 milhões de toneladas de manteiga, provenientes de 46,4 milhões de toneladas de leite gordo, 10,4 milhões de toneladas de queijo, provenientes de 59,2 milhões de toneladas de leite gordo, e 16,9 milhões de toneladas de leite desnatado.