Jovens pescadores precisam-se. MAR 2030 tem 4,3 milhões de euros para rejuvenescer a pesca

Há 4,3 milhões de euros do programa operacional MAR 2030 para atrair jovens pescadores para o setor da pesca em Portugal e apoiar a compra de embarcações. As candidaturas já arrancaram e estão abertas, em contínuo, até 2027.

Pescas
A 31 de dezembro do ano passado estavam registados em Portugal 14 125 pescadores. A frota pesqueira licenciada em Portugal é de 3 728 embarcações, menos 147 barcos do que em 2022, de acordo com as últimas Estatísticas da Pesca, publicadas pelo INE.

As candidaturas ao MAR 2030 destinadas aos jovens pescadores que pretendam adquirir a sua embarcação de pesca estão abertas desde 31 de outubro de 2023, mas, “para já, só foi aprovada uma candidatura”. A escassa adesão a estes apoios é a razão pela qual o Governo decidiu avançar para uma ação pública de divulgação da medida, revelou o ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes.

O governante explica que se “podem candidatar os jovens até 40 anos, inclusive, que pretendam iniciar atividade no setor das pescas”. O apoio pode ser utilizado para a primeira aquisição de uma embarcação de pesca ou para aquisição do direito de controlo dessa embarcação através da sua propriedade parcial em, pelo menos, 33%.

O limite do apoio é de “40% do valor da embarcação, que, por sua vez, não apresenta valor limite”, realça José Manuel Fernandes, remetendo mais detalhes para o aviso publicado pela entidade gestora do MAR 2030. Este programa operacional conta com uma dotação de 539,9 milhões de euros, entre o valor do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA) e a contrapartida pública nacional.

A dotação global deste aviso é de 4,3 milhões de euros (2.980.000 euros do FEAMPA – Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e Aquicultura e 1.277.142 euros de dotação nacional), que estará aberto, “em contínuo”, até 2027.

O objetivo é “promover a competitividade e atratividade do setor, designadamente para os jovens, através do apoio ao arranque da atividade de jovens pescadores a fim de facilitar o seu estabelecimento”, lê-se no documento que está disponível online.

Podem concorrer jovens pescadores com idade igual ou inferior a 40 anos que exerçam a profissão de pescador há, pelo menos, cinco anos, ou com competências para exercer a atividade da pesca profissional a bordo de uma embarcação registada num porto nacional, licenciada ou licenciável para o exercício da atividade de pesca.

O barco não pode ter um comprimento fora a fora superior a 24 metros e o jovem pescador não pode ter sido proprietário ou coproprietário de uma embarcação de pesca no passado.

Também não são elegíveis “as operações que envolvam embarcações que tenham sido objeto de transação comercial nos 12 meses anteriores à data de apresentação da candidatura”, lê-se no aviso.

Portugal tem 3 728 embarcações de pesca

A frota pesqueira licenciada em Portugal é de 3 728 embarcações, de acordo com as últimas Estatísticas da Pesca, publicadas pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), referentes ao ano de 2023.

As 3 728 embarcações registadas em 2023 representam menos 147 barcos do que em 2022, diz o INE, já que, o ano passado “foram abatidas à frota de pesca 788 embarcações (+795,5%, face a 2022)", essencialmente devido à retirada administrativa de 704 barcos que há mais de 30 anos não exerciam atividade.

A 31 de dezembro do ano passado estavam registados em Portugal 14 125 pescadores, um efetivo quase sem alteração face ao apurado em 2022 (-0,2%). Do total de matriculados, 72,3% estavam inscritos na pesca polivalente, seguida dos segmentos do cerco (13,7%), do arrasto (9,1%) e, por último, da pesca em águas interiores (4,9%).

UE reconhece dificuldades dos pescadores

O relatório do Parlamento Europeu “Futuros pescadores: atrair uma nova geração de trabalhadores para o setor das pescas e criar emprego nas comunidades costeiras”, publicado em setembro de 2021 e que teve como relator o então eurodeputado português Manuel Pizarro, identificava vários problemas associados ao setor da pesca na União Europeia, incluindo em Portugal.

Entre outros aspetos, o documento referia que, “nos últimos anos, as pescas na Europa sofreram grandes mudanças estruturais e reestruturações significativas, tendo se assistido a fortes diminuições das frotas, com consequências sociais, tanto para os pescadores como para as comunidades piscatórias”.

Manuel Pizarro referiu à data, em declarações ao jornal Público, que a pesca é “uma profissão dura e com risco elevado, persistindo problemas sérios ao nível da segurança e do conforto das embarcações”. E assumiu que “as condições de carreira profissional são muito débeis, com formação profissional quase inexistente ou não reconhecida”, sendo a sua remuneração “incerta e sujeita a descontinuidades”.

O relatório do Parlamento Europeu apontou para a “necessidade crescente de sensibilização” para os problemas da atividade piscatória e recomendava “mais atenção à dimensão social da pesca, por exemplo, avaliando os impactos sociais no âmbito das avaliações de impacto das propostas políticas relacionadas com a Política Comum de Pescas”.

Barco de pesca
Há 4,3 milhões de euros do programa operacional MAR 2030 para atrair jovens pescadores, até aos 40 anos, para o setor da pesca em Portugal e apoiar a compra de embarcações. O limite do apoio é de 40% do valor da embarcação.

Ministro da Agricultura e Pescas visita pescadores

O atual ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, está inteirado deste problema. Na última semana, deslocou-se a Vila do Conde, que tem a maior comunidade piscatória do país, onde reuniu com associações de pescadores e com o presidente da autarquia, Vítor Costa. Levou consigo a secretária de Estado das Pescas, Cláudia Monteiro de Aguiar.

Numa nota publicada nas redes sociais, José Manuel Fernandes referiu-se à reunião em Vila do Conde como “fundamental para ouvir diretamente as preocupações dos profissionais do setor e discutir as melhores soluções para vencer os desafios que enfrentam”.

O ministro da Agricultura garantiu ainda que o Governo está a “trabalhar para melhorar o rendimento dos pescadores, garantir a segurança e promover a renovação geracional no setor”, lembrando que “os pescadores não podem ser os perdedores na cadeia de valor”.