Indústria doa 30 toneladas de rações para animais. Ministro da Agricultura defende isenção de IVA e IRC nesses bens

Mais de 1500 animais ficaram sem comida, devido aos incêndios ocorridos em Portugal a meados de setembro. Várias empresas industriais de alimentação animal doaram 30 toneladas de rações. Ministro da Agricultura quer isenção de IVA e IRC nesses bens.

Bovinos
Mais de 1500 animais ficaram sem comida devido aos incêndios ocorridos em Portugal a meados de setembro. Várias empresas industriais de alimentação animal doaram 30 toneladas de rações.

A IACA - Associação Portuguesa dos Industriais de Alimentos Compostos para Animais, procedeu esta semana, a uma entrega solidária de 30 toneladas de rações para animais, destinadas a pequenos produtores afetados pelos recentes fogos que assolaram Portugal, sobretudo no Norte e Centro.

A iniciativa de entrega das rações, que teve lugar em Castro Daire, contou com a presença do ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, do secretário de Estado das Florestas, Rui Ladeira, e do presidente da Câmara de Castro Daire, Paulo Almeida.

As primeiras 30 toneladas de alimentos compostos para animas já foram entregues a várias dezenas de produtores pecuários, como forma de responder às necessidades imediatas de mais de 1500 pequenos ruminantes (ovinos) e bovinos de raça Arouquesa, que já se encontravam em situação de défice nutricional Portugal.

Todos eles estão adstritos a explorações agrícolas afetadas pelos incêndios ocorridos a meados de setembro em vários concelhos. As rações para animais que foram doadas têm estado a ser entregues em São Pedro do Sul, Castro Daire, Tábua, Carregal do Sal, Nelas, Penalva do Castelo e Arouca.

Sete empresas produtoras de rações

Estão diretamente envolvidas no apoio que agora se dá aos pequenos produtores afetados pelos fogos sete empresas associadas da IACA, designadamente, Nanta, Sorgal, Agrolex, Rações Valouro, Rações Zêzere, Vetalmex e De Heus.

De acordo com a IACA, “a operação vai continuar nos próximos dias e enquanto for necessária”. Está a ser implementada “em articulação” com o Ministério da Agricultura, a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), a Ordem dos Médicos Veterinários e os responsáveis veterinários dos municípios afetados pelos incêndios. Também as organizações locais de produtores pecuários têm estado a acompanhar esta ação.

Ovelhas
Além da produção de carne para comercialização e consumo próprio, os pequenos produtores afetados pelos incêndios tinham como uma das suas atividades a produção de queijo de ovelha para comercialização em pequenas e grandes superfícies.

Além da produção de carne para comercialização e consumo próprio, os pequenos produtores afetados pelos incêndios tinham como uma das suas atividades a produção de queijo de ovelha para comercialização em pequenas e grandes superfícies. Era uma das suas principais fontes de rendimento.

Queijo de ovelha em risco

A maioria dos pequenos produtores que foram afetados pelos fogos está a braços com a falta de alimentação para os seus animais, mas também está a ser afetada pela fraca qualidade do ar que se verifica nestas regiões, após a ocorrência dos incêndios. Ambas as situações, diz a IACA, “podem comprometer a produção de carne, leite e de queijo de ovelha” nestes concelhos do país.

Em 2017, os associados da IACA, através do projeto “IACA Solidária”, já tinham apoiado os pequenos produtores das zonas afeadas pelos incêndios. Foram oferecidas, nessa altura, “mais de 150 toneladas de alimentos para animais e foi criada uma ração de emergência para garantir a subsistência dos mesmos”, revela a Associação.

Em 2019, também para responder à necessidade de alimentar os animais de pequenos produtores das zonas de Vila de Rei e Mação, áreas afetadas por grandes incêndios nesse ano, o projeto “IACA Solidária” voltou a ser reativado.
Este ano, a ajuda dos industriais cifra-se, para já, em 30 toneladas de alimentos compostos para animais.

A IACA adianta que “já demonstrou interesse” na formalização do projeto “IACA Solidária”, através da criação de um “protocolo com a DGAV para resposta a situações de crise”. Tal permitiria dar “uma resposta rápida a situações de emergência como as que se têm verificado nos anos mais recentes”.

Jaime Piçarra, secretário-geral da IACA, faz questão de dizer que é “com palavras e com ações” que se contribui para o bem-estar animal no que à alimentação diz respeito. Esta é, aliás, “uma das missões desta Associação”.

Para que a ajuda possa ser "eficaz”, o responsável da IACA diz que é preciso que “sejam ultrapassadas algumas questões técnicas e burocráticas, que implicam que as premissas do projeto “IACA Solidária” tenham de ser aprovadas pela Assembleia da República”. Jaime Piçarra lança ainda um repto: “É necessário que estas ajudas não tenham impacto no IRC e no IVA cobrado às empresas”.

Uma ideia prontamente acolhida pelo ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, que defendeu publicamente, na sua deslocação esta semana a Castro Daire, a isenção fiscal destas doações.

“Há empresas que estão a fazer doações de comida, mas, com a legislação em vigor, vão pagar IVA e IRC. Dão a ração e o Estado ainda lucra com a generosidade das pessoas e isso é um disparate", disse o governante no final da visita, adiantando que a solução apenas pode vir "da Assembleia da República".

O ministro José Manuel Fernandes adiantou ainda que já deu entrada na Assembleia da República o projeto-lei que visa isentar estas doações de IVA e IRC.