Hoje é o Dia Internacional para a Redução de Catástrofes Naturais

Nesta data, 13 de outubro, celebra-se o Dia Internacional para a Redução de Grandes Catástrofes Naturais (IDDR, na sigla em inglês). De 1989, ano em que a Organização das Nações Unidas instituiu esta celebração, até 2009 esta data celebrava-se na segunda quarta-feira do mês de outubro. No ano de 2009, a Assembleia Geral das Nações Unidas estipulou o dia 13 de outubro como data fixa para esta comemoração. Esta problemática é de uma complexidade elevada, portanto todos os países são chamados a participar na elaboração de um conjunto de estratégias globais.

A celebração deste dia reveste-se de extrema importância, pois é essencial que todos os Estados adotem políticas que visem a prevenção e a mitigação de danos humanos e materiais, diretamente resultantes da ocorrência de desastres naturais de grande escala. A promoção de uma cultura global de consciencialização para a prevenção de risco, para a noção de vulnerabilidade e resiliência pode levar à redução do risco da ocorrência de danos materiais e da perda de vidas humanas, formando comunidades cada vez mais capazes na antecipação e na resposta.

Em Portugal, foi criada em 2010 a Plataforma Nacional para a Redução do Risco de Catástrofes, integrada na Comissão Nacional da Proteção Civil. Esta plataforma foi criada depois de nos anos de 1999 e 2000, as Nações Unidas terem aprovado a Estratégia Internacional para a Redução de Catástrofes, e de em 2005 ter sido aprovado em Kobe, no Japão, durante a 2.ª conferência mundial sobre a redução do risco de catástrofe, o Quadro de Ação de Hyogo (HFA, na sigla em inglês) em vigor entre 2005 a 2015.

Na 3.ª conferência, realizada novamente no Japão na cidade de Sendai, o nosso país adotou o Quadro do Ação de Sendai para vigorar entre 2015 e 2030. Este novo quadro assenta em 4 pilares fundamentais: 1 – aprofundar o conhecimento sobre o risco de catástrofes; 2 – fortalecer a componente de gestão do risco de catástrofe; 3 – investir na componente de redução do risco de catástrofes para uma melhor resiliência; 4 – reforçar a componente de preparação para uma resposta efetiva. Para o sucesso deste conjunto de estratégias é importante que a Sociedade Civil seja participativa e, ao mesmo tempo, informada, sempre com o objetivo de alcançar o desenvolvimento.

Quais as catástrofes naturais mais frequentes e intensas?

Designa-se catástrofe natural, um evento súbito de origem natural, praticamente imprevisível, sendo suscetível de provocar danos materiais e vítimas humanas. O ano de 2020, bem como os anteriores, têm sido pródigos em catástrofes naturais e os cientistas acreditam que estes fenómenos serão cada vez mais frequentes e intensos.

Dentro das catástrofes naturais mais mortíferas podemos salientar os sismos, os tsunamis, as erupções vulcânicas, os furacões e as cheias. A sua distribuição geográfica é também importante já que os sismos e os vulcões estão associados a falhas na crosta terrestre, espalhadas por todo o planeta; os tsunamis associados aos sismos ou às erupções vulcânicas têm potencial para afetar uma percentagem enorme da população mundial, cada vez mais concentrada nas áreas do litoral; os furacões (ou tufões) distribuídos consoante a circulação geral da atmosfera, afetam de forma severa tanto áreas insulares como áreas continentais.

É importante salientar que as catástrofes, de origem natural, têm tido uma intervenção humana cada vez mais visível. A ação humana tem agravado a intensidade destes fenómenos, principalmente quando certas comunidades, em certas áreas geográficas adotam comportamentos negligentes ao nível do planeamento e ordenamento do território. Situações como a impermeabilização dos solos, a desflorestação, a construção em leito de cheia e a impermeabilização dos rios são exemplos claros e concretos, que se multiplicam pelo mundo fora.