Há 143,6 milhões de euros para instalar novos agricultores em Portugal. Candidaturas terminam a 28 de fevereiro
Os jovens agricultores - com idades entre os 18 e os 40 anos - em regime de exclusividade terão acesso a 50 mil euros de prémio à instalação. Aqueles que se encontrem localizados em zonas vulneráveis podem receber até 55 mil euros.
O número de agricultores na União Europeia (UE) diminuiu cerca de 30% desde 2005 e o número de jovens agricultores (com menos de 44 anos de idade) seguiu idêntica trajetória, tendo passado de 3,3 milhões em 2005 para 2,3 milhões em 2017 (baixou mais de 30%).
O setor agrícola da UE depende, assim, em grande medida, de uma população cada vez menor e mais envelhecida.
Em Portugal há, apenas, 2685 jovens agricultores. Os produtores agrícolas no nosso país são os mais envelhecidos da UE-27.
Para tentar contrariar este cenário, o Ministério da Agricultura e Pescas de Portugal anunciou esta semana a abertura das primeiras candidaturas ao investimento, no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC Continente), destinadas a jovens agricultores, investimento agrícola e bioeconomia e organização da produção.
Dois avisos para jovens agricultores
Foram abertos dois avisos: "Prémio instalação jovens agricultores" e "Investimento produtivo jovens agricultores". Ambos são direcionados para a renovação geracional na agricultura e visam atrair e instalar jovens com idades entre os 18 e os 40 anos.
O objetivo, segundo o Ministério tutelado por José Manuel Fernandes, é “promover o investimento produtivo por parte destes agricultores, promovendo o crescimento sustentável de explorações agrícolas”.
Para os dois concursos, os prazos para este primeiro período de candidaturas terminam a 28 de fevereiro de 2025. A dotação global é de 143,6 milhões de euros.
O Ministério da Agricultura faz notar que a dotação financeira afeta a estes avisos de candidatura representa “um aumento considerável de apoio em relação à programação do PEPAC anterior, onde os valores eram de 25 e 30 mil euros, respetivamente”.
Majoração para candidaturas em zonas de montanha
Os jovens agricultores que se queiram candidatar podem apresentar propostas para investimento com um limite máximo de apoio de 400 mil euros. Serão privilegiadas “as candidaturas localizadas em zonas de montanha, a criação de emprego nas zonas rurais e a formação agrícola do candidato”.
Por sua vez, o aviso de prévia qualificação para a medida "Conservação e melhoramento de recursos genéticos", aberto até 17 de janeiro, tem como principal objetivo travar a perda de biodiversidade.
Os candidatos a este aviso podem apresentar candidaturas com ‘Programas de Conservação’ ou de ‘Melhoramento Genético Animal’ através do Balcão dos Fundos da Agricultura (IFAP) até um limite máximo de apoio de 1,5 milhões de euros por candidatura.
Estão ainda abertos cinco outros concursos destinados a impulsionar o investimento no setor agrícola: "Investimento Produtivo Agrícola – Modernização" e “Investimento Agrícola para Melhoria do Desempenho Ambiental”. O objetivo é o “reforço da competitividade e da sustentabilidade das explorações agrícolas” em Portugal.
O Ministério da Agricultura refere que o primeiro concurso é “focado em estufas metálicas de paredes retas e encontra-se aberto para submissão de candidaturas até 18 de fevereiro de 2025”. A dotação orçamental é de 10 milhões de euros.
O segundo concurso para "Investimento Agrícola para Melhoria do Desempenho Ambiental" está aberto até dia 15 de janeiro. Tem uma dotação de nove milhões de euros e visa apoiar investimentos em explorações agrícolas para a construção de charcas e reservatórios para o aumento da capacidade de armazenamento de água.
Bioeconomia, OPs e modernização de ETAR
Na área da bioeconomia, os avisos do PEPAC "Investimento produtivo na Bioeconomia – Modernização" e "Investimento na Bioeconomia para Melhoria do Desempenho Ambiental" disponibilizam apoios para fomentar o desempenho ambiental e climático.
O primeiro concurso, destinado à construção ou modernização de ETAR (Estação de Tratamento de Águas Residuais), tem um prazo limite para submissão de candidaturas até 28 de fevereiro de 2025. Tem, também, uma dotação de 10 milhões de euros.
Aberto está ainda o primeiro concurso para a "Criação de agrupamentos e organização de produtores”. A submissão de candidaturas decorre até ao dia 25 de setembro.
Esta intervenção, diz o Ministério da Agricultura, visa “promover a organização da produção, através de apoio à criação de Agrupamentos e Organizações de Produtores, de forma a aumentar a capacidade de gerar valor fortalecendo a posição dos produtores na cadeia de valor”. Foi fixada uma dotação orçamental de 1,6 milhões de euros, direcionada para as organizações de produtores (OP).