Estratégia “Água que Une” vai precisar de 5000 milhões até 2030 e quer destinar mais 30% de água para a agricultura
“Em Portugal não há falta de água, há falta de capacidade de gestão de água”, garante o primeiro-ministro. Luís Montenegro apresentou este domingo, em Coimbra, na presença de três ministros, a estratégia “Água que Une”.
O Governo quer “inverter a tendência de abandono do território por falta de atividade económica fomentada pela falta de recursos hídricos”.
O primeiro-ministro está ciente de que a crescente frequência de secas, agravada pelas alterações climáticas, aumenta o risco e a vulnerabilidade hídrica, gerando impactos económicos, sociais e ambientais significativos em Portugal.
Essa a razão porque Luís Montenegro chamou ontem, domingo, a Coimbra, três dos seus ministros - Agricultura, Ambiente e Justiça - para uma sessão, prometida há meses, mas agendada no dia anterior e nas vésperas do debate da moção de confiança que pode fazer cair o Governo, para fazer a apresentação da estratégia “Água que Une”.
O grupo de trabalho ficou decido que seria liderado por Carmona Rodrigues, presidente da Águas de Portugal, dele também fazendo parte José Pimenta Machado, presidente do conselho diretivo da APA - Agência Portuguesa do Ambiente; Rogério Ferreira, diretor-geral da DGADR - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural; José Pedro Salema, presidente do conselho de administração da EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva.
“Gestão integrada da água”
Na apresentação que aconteceu neste domingo, no Convento São Francisco, o primeiro-ministro declarou que é “fundamental gerir a água enquanto recurso estratégico para garantir a preservação dos ecossistemas, a disponibilidade para consumo urbano, o desenvolvimento do território através das atividades económicas e a segurança alimentar”.
O documento está assente em três eixos - eficiência, resiliência e inteligência - e “pretende dar suporte” à revisão do Plano Nacional de Água (2026) e à atualização da Estratégia para o Regadio Público 2014-2020, através do Plano Rega, que o Governo diz que ainda vai elaborar.
51 mil milhões de m3 de água por ano
Portugal tem disponíveis perto de 51 mil milhões de metros cúbicos (m3) por ano de água, dos quais apenas são captados anualmente 4 324 milhões de m3. Por outro lado, até 2040, está prevista uma quebra de 6% nas disponibilidades hídricas, acompanhada de um aumento de 26% nos consumos.
Este foi o diagnóstico da situação hídrica a nível nacional e as previsões de consumos e disponibilidades futuras que estiveram na base da elaboração e da apresentação da estratégia “Água que Une”.
Um documento que prevê cerca de 300 medidas, que serão executadas durante os próximos 15 anos e que o Governo espera tenham potencial para acrescentar mais de 1000 milhões de m3 de água disponível para todos os usos consumptivos do território nacional, incluindo para o regadio na agricultura.
O objetivo é ambicioso e, no total, a estratégia para a gestão da água terá um investimento estimado de 5 mil milhões de euros até 2030, naquilo que o Governo considera ser "uma verdadeira transformação" para o país.
Mais 30% de água para o regadio
"Nós temos alguns instrumentos de financiamento disponíveis que queremos aproveitar e temos de ir à procura de outros para assegurar a parte que não está assegurada”, disse Luís Montenegro, durante a sua intervenção em Coimbra, que durou 25 minutos.
O primeiro-ministro afirmou ainda que quer “que se comece já hoje a preparar o financiamento para a década seguinte, 2030 a 2040, para que a estratégia tenha sequência” nos próximos anos, mesmo que haja mudança de Governo.
O ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, citado no documento da estratégia apresentado à comunicação social, diz que, “através do armazenamento, gestão eficiente da água e redes interligadas, esta iniciativa garante a estabilidade dos investimentos já realizados e atrai novos investimentos”.
Desta forma, acrescenta o governante, “teremos um forte contributo para o reforço do rendimento dos agricultores, a renovação geracional, a redução do défice agroalimentar, a segurança alimentar e a nossa defesa”.
Há nove grandes planos estruturantes nesta estratégia: um programa nacional para a Redução de Perdas de Água; o programa para a Reutilização de Água Residual Tratada; o programa para a inovação e Digitalização do Ciclo da Água; o Plano para a Reabilitação e o Restauro de Rios e Ribeiras; o programa para o Reforço do Armazenamento de Água; o programa para a eficiência dos empreendimentos hidroagrícolas; o programa para gerir o Abastecimento ao polo industrial de Sines; e o programa para a Resiliência Hídrica do Alentejo.
E a construção de novas barragens também está em cima da mesa. Assim como interligações, charcas e reservatórios de água, reabilitação e modernização das redes de transporte de água com vista à redução dos desperdícios e das perdas de água, nomeadamente nas regiões do país mais afetadas pela seca e escassez de recursos hídricos, como é o caso do Algarve e do Alentejo Litoral.
Um dos grandes objetivos é também potenciar a capacidade agrícola e industrial, quer nestas regiões mais sujeitas à escassez de água, quer noutras partes do território, de modo a garantir a estabilidade dos investimentos já realizados e a concretização de outros planeados.