Estarão algumas nações condenadas a desaparecer com a subida do mar?

O aumento do nível médio das águas do mar assume-se como um novo desafio na comunidade internacional, quando ameaça nações inteiras e poderá inclusive originar a perda de terras e de identidade.

Os especialistas da ONU (Organização das Nações Unidas) em clima afirmam que o nível do mar já subiu entre 15 a 25 cm desde 1900 e advogam que o ritmo de aumento está a acelerar-se, em particular em algumas áreas tropicais.

Se a tendência de aumento da temperatura se mantiver ao ritmo atual, os oceanos poderão subir aproximadamente 1 metro nas regiões das ilhas do Pacífico e do Índico até ao final do século.

A par disso, será expectável que ocorra um aumento das tempestades e das marés. Uma das maiores consequências deste aumento associa-se à contaminação das águas, e ao facto de muitas regiões poderem ficar inabitáveis, mesmo antes de serem totalmente cobertas pelo mar.

Subida das águas do mar poderá originar refugiados climáticos e a afirmação de “Rising Nations”

Um estudo recente, referenciado pelo IPCC (International Panel for Climate Change), refere que cinco nações poderão tornar-se inabitáveis até 2100. Maldivas, Tuvalu, Ilhas Marshall, Nauru e Kiribati poderão ser as áreas geográficas afetadas, provocando 600.000 refugiados climáticos.

Vários estados já foram varridos do mapa por guerras, mas ainda não houve nenhuma situação em que as nações deixassem de possuir território associado a eventos físicos, como o aumento do nível do mar ou outro tipo de fenómeno climático severo.

Uma rápida consulta à Convenção de Montevidéu, de 1933, sobre os Direitos e Deveres dos Estados permite-nos chegar à conclusão que um Estado é um território com população permanente, um governo e capacidade de interagir com outros Estados. Neste caso, se um território é afetado pela subida do mar, pelo menos um dos critérios acaba por ser afetado.

Na tentativa de responder a esta questão, vários Estados estão já a trabalhar numa iniciativa que visa abranger os problemas associados à desterritorialização pelos efeitos climáticos adversos. Esta iniciativa designa-se por “Rising Nations” e foi lançada em setembro de 2022 por vários governos do Pacífico.

Um dos territórios que poderá desaparecer é a Ilhota Tepuka, que faz parte do país insular de Tuvalu. Face ao temor sobre os efeitos do avanço do nível do mar, alguns agentes estão a pensar como podem funcionar os Estados-Nação 2.0.

Na prática, é fulcral que a ONU estabeleça uma “declaração política”, havendo depois a necessidade de estabelecer-se um tratado entre o Estado ameaçado e o anfitrião, que receberá o governo em exílio com embaixada permanente. A população pode, em todo o caso, fixar-se naquele Estado ou noutro, sendo em quaisquer dos casos atribuída uma dupla nacionalidade.

Obras de engenharia humana como uma possível solução

Independente da prática destas questões, há já algumas nações que manifestaram o interesse em continuarem reconhecidas, mesmo que sejam afetadas pelo aumento das águas do mar. É o caso de Tuvalu, em que o primeiro-ministro Kausea Natano já proferiu declarações onde reconhece o interesse em manter o seu Estado, mesmo que estejam submersos em água.

Há também vários líderes que consideram que o Ser Humano é de tal forma engenhoso que encontrará boas formas para lidar com as consequências causadas pelas alterações climáticas. Fala-se inclusive na hipótese de criação de cidades flutuantes para que possam habitar exatamente no mesmo local.

#DYK the 2 most at-risk nations in the world are in the Pacific?

Vanuatu & Tonga may not exist in the future.

For these & other Pacific Island nations, the #ClimateCrisis is an existential threat, says @ForumSECs Cristelle Pratt at our Oceans Forum today.#UNTradeForum pic.twitter.com/B0x5uf0aO3

— UNCTAD, the UN trade & development body (@UNCTAD) September 10, 2019

Um problema que se coloca a este tipo de solução prende-se com o financiamento para “perdas e danos”, que poderá eventualmente vir a ser um dos pontos de discussão altos no âmbito da COP27 a realizar no próximo mês de novembro no Egipto.

Enquanto isso, vários Estados já vão procurando sobreviver. Em Kiritimati, parte da República de Kiribati, tem sido construído um paredão em blocos de recife para proteger do avanço do mar.

Certamente que os habitantes destas regiões tencionam permanecer advogando o seu direito ao território e a vontade expressa de não perderem a sua herança.

Porém, é importantíssimo na senda da agenda internacional encontrar-se um plano B, onde seja possível preservar o futuro de Estados potencialmente inabitáveis (pelo menos tal como os conhecemos), dando esperança às pessoas.