Elevados níveis de humidade nos solos. Prazo para limpeza dos terrenos foi alargado até 31 de maio

Os proprietários, arrendatários, usufrutuários e as entidades que detenham terrenos junto a edifícios inseridos em espaços rurais estão obrigados à sua limpeza numa faixa de 50 metros, bem como os aglomerados populacionais, parques de campismo e parques industriais confinantes a espaços rurais, estes últimos numa faixa de 100 metros.

Se não o fizerem, podem ser substituídos pelas câmaras municipais na realização dos trabalhos de limpeza necessários, mas, nestes casos, os municípios podem cobrar aos proprietários os custos da limpeza em falta.

Numa primeira fase, serão alvo de fiscalização prioritária os proprietários, arrendatários, usufrutuários e outras entidades que detenham terrenos confinantes a edifícios situados em espaços rurais.

Segue-se a segunda fase de fiscalização, mais focada nas redes viárias e ferroviárias, linhas de transporte e distribuição de energia elétrica, bem como linhas de transporte de gás natural.

Plantas vão ter um crescimento grande

Seja como for, a fiscalização no âmbito do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais será constante, sobretudo nas zonas tradicionalmente mais afetadas pelos incêndios, com o objetivo de prevenir os incêndios que habitualmente ocorrem no verão.

Em comunicado divulgado no início desta semana, Luís Damas explicou que, “quem cortar agora corre o risco de ter que cortar mais uma vez ou duas, antes do período de perigo de incêndio a sério, porque os materiais finos que se cortarem agora vão depois rebentar todos novamente”, uma vez que “o solo tem muita água e, com o calor, as plantas vão ter um crescimento grande”.

Solo não aguenta as máquinas

O responsável desta Federação diz mesmo que, “em certas zonas, os tratores estão todos parados, porque não há condições de o solo aguentar as máquinas, que afundam e ficam a patinar, com desgaste do material, e pisar com máquinas mais pesadas também faz mal à estrutura do solo”. Na sua opinião, “não é aconselhável fazer essas operações agora”.

E o Ministério da Agricultura foi sensível aos argumentos. José Manuel Fernandes, que tutela aquele Ministério, assinou na última quarta-feira, 16 de abril, um despacho para alterar o termo do prazo para a realização dos trabalhos de gestão de combustível na rede secundária de faixas de gestão. Fixou-o agora em 31 de maio de 2025.

A que acrescem “os efeitos das recentes tempestades que atingiram várias regiões do país, provocando significativas acumulações de material lenhoso derrubado”, refere ainda o Ministério da Agricultura.

Com esta redefinição do prazo, “o Governo pretende garantir a eficácia das intervenções de prevenção e reforçar a proteção de pessoas, bens e ecossistemas” face ao risco de incêndio rural.

O que é a limpeza dos terrenos?

Por limpeza de terrenos entende-se o corte de ervas, arbustos, mato, entre outros materiais vegetais, numa faixa com largura não inferior a 50 metros em torno dos edifícios localizados em áreas rurais ou florestais (por exemplo, habitações, armazéns, oficinas, fábricas, entre outros equipamentos).

Nessa limpeza está ainda englobado o corte de ramos das árvores até quatro metros acima do solo, caso as mesmas tenham oito metros ou mais, ou até 50% da altura se tiverem menos de oito metros, assim como o espaçamento de quatro metros entre as árvores (dez metros no caso de se tratar de pinheiros-bravos ou eucaliptos, por serem espécies de elevada inflamabilidade).

Ainda faz parte dessa operação de limpeza o corte de árvores e arbustos a menos de cinco metros da edificação, com o cuidado de os ramos não se projetarem sobre o telhado e a criação de faixas pavimentadas em torno dos edifícios acima referidos de um a dois metros, se possível.

Por último, é obrigatória a limpeza dos sobrantes após a limpeza destas áreas.