COP27 no Egipto: mais ação a favor dos países em desenvolvimento

Um dos principais objetivos da COP27 é acelerar a ação climática global através da redução das emissões, da intensificação dos esforços de adaptação e do aumento dos fluxos de financiamento adequados.

Já foi estabelecido que a "transição justa" continua a ser uma prioridade para os países em desenvolvimento, de todo o mundo.

Principais objetivos da COP27

A 27ª Cimeira do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU), a COP27, começou no dia 6 de novembro e terminará a 18 de novembro de 2022, em Sharm El Sheikh, no Egito. Está a ser dirigida pelo ministro egípcio dos Negócios Estrangeiros, Sameh Shoukry, e contou com a presença de mais de 90 Chefes de Estado e representantes de 190 países na World Leaders Summit, que se realizou nos dias 7 e 8.

Os principais pilares desta conferência são:

• Mitigação: a necessidade de união para limitar o aquecimento global a menos de 2 ºC e trabalhar arduamente para manter vivo o objetivo de 1,5 ºC. Tudo isto exige ações ousadas e imediatas e o aumento da ambição de todas as partes, em particular daqueles que estão em posição de o fazer e daqueles que podem e lideram através do exemplo. A COP27 será um momento para os países cumprirem as suas promessas e compromissos, de acordo com os objetivos do Acordo de Paris.
  

• Adaptação: os eventos climáticos extremos como ondas de calor, inundações e incêndios florestais tornaram-se uma realidade quotidiana de vários países. Líderes mundiais, governos e outros representantes, reiteraram o seu compromisso na COP26 para uma ação global reforçada. O Objetivo Global de Adaptação foi um dos resultados significativos da COP26, em Glasgow.

É imperativo assegurar que a COP27 faça um progresso significativo e pressione todas as partes a demonstrar a vontade política necessária, no sentido de aumentar a resiliência e ajudar as comunidades mais vulneráveis. A COP27 deverá testemunhar uma agenda global reforçada de ação sobre adaptação, confirmando o que foi acordado em Paris e frisado no pacto de Glasgow, no que respeita a colocar a adaptação na vanguarda da ação global.

• Financiamento: Na COP27 são esperados progressos significativos na questão do financiamento climático enquanto se avança em todos os pontos da agenda. A importância da adequação e previsibilidade do financiamento climático é fundamental para alcançar os objetivos do Acordo de Paris. Para isso, é necessário aumentar a transparência dos fluxos financeiros e facilitar o acesso para satisfazer as necessidades dos países em desenvolvimento, especialmente em África, países pouco desenvolvidos e pequenas ilhas em desenvolvimento.

Os compromissos e promessas existentes requerem acompanhamento, com o propósito de proporcionar clareza sobre em que ponto estamos, e o que mais precisa de ser feito. Os progressos na entrega dos 100 mil milhões de dólares anuais criarão mais confiança entre países desenvolvidos e países em desenvolvimento, mostrando que os compromissos estão a ser cumpridos.

• Colaboração: O reforço e o facilitismo nas negociações é da maior importância para que a Presidência da COP27 alcance resultados tangíveis de uma forma equilibrada. O avanço da parceria e colaboração ajudará a concretizar estes quatro objetivos e garantirá que o mundo está a adotar um modelo económico mais resistente e sustentável, onde os seres humanos estão no centro das conversações sobre o clima.

As negociações da ONU são baseadas no consenso, e chegar a acordo exigirá a participação inclusiva e ativa de todas as partes interessadas. A organização desta conferência afirma que está a trabalhar incansavelmente para assegurar uma representação e participação adequadas, de todas as partes interessadas relevantes, na COP27, especialmente comunidades vulneráveis e representantes de países da região africana que são cada vez mais afetados pelos impactos das alterações climáticas.

É preciso transformar o resultado da conferência de Glasgow em ação, e começar com a sua implementação. Os governos, o setor privado e a sociedade civil precisam de trabalhar, em conjunto, para transformar a forma como interagimos com o nosso planeta. É necessário, ainda, introduzir novas soluções e inovações que ajudem a aliviar os impactos adversos das alterações climáticas. É preciso, também, replicar e atualizar rapidamente todas as outras soluções amigas do clima para a sua implementação nos países em desenvolvimento.

O primeiro-ministro de Portugal, António Costa, frisou a importância de um financiamento inclusivo

António Costa afirmou, em setembro, num discurso na Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque, que Portugal é um país que sofre com a erosão costeira, o aumento das secas e os incêndios florestais.

Frisou, ainda, a importância de um financiamento climático mais equilibrado, de forma a colmatar as falhas nos países em desenvolvimento.