Comemora-se hoje o Dia Internacional para a Redução do Risco de Catástrofes

Hoje, dia 13 de outubro, comemora-se o Dia Internacional da Redução do Risco de Catástrofes. Esta data é celebrada desde 1989 e tem como objetivo sensibilizar os governos, organizações e a sociedade civil para que se tomem medidas que visem minimizar os riscos, a fim de promover uma cultura global para a redução de catástrofes, incluindo a prevenção e mitigação, bem como as atividades preparatórias de antecipação e a resposta a eventos desta magnitude.

A Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou o Dia Internacional para a Redução de Catástrofes Naturais em 1989, que é desde o ano de 2009 comemorado a 13 de outubro quando adotou um novo nome, passando a chamar-se, a partir de então, Dia Internacional para Redução do Risco de Catástrofes.

Esta alteração devera-se à alteração da denominação da estrutura da ONU dedicada ao tema, que passaria a chamar-se Escritório das Nações Unidas para a Redução do Risco de Catástrofes [United Nations Office for Disaster Risk Reduction (UNDRR), em inglês]. Esta viria a tornar-se uma muito significativa alteração concetual na denominação da data, uma vez que as catástrofes naturais não existem e são tão e somente o produto da nossa interação (por atos ou omissões) com o contexto.

Tema para o ano de 2023

A edição de 2023 ocorre, tal como a comemoração do ano passado, durante a revisão intermediária da implementação do Quadro de Sendai para Redução do Risco de Catástrofes 2015-2030, e logo após a Reunião de Alto Nível da Assembleia Geral sobre a Revisão Intermediária do Quadro de Sendai para Redução do Risco de Catástrofes 2015-2030, na qual os Estados-Membros adotaram uma declaração política para acelerar os seus esforços para reforçar a resiliência às catástrofes.

O Quadro de Sendai tem 7 metas estratégicas e 38 indicadores para medir o progresso na redução do risco de catástrofes e as perdas que estes causam e complementa o Acordo de Paris sobre as alterações climáticas, com ambos os quadros interligados para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Este ano, o Dia Internacional também está, naturalmente, interligado com o Quadro de Sendai e centrar-se-á na relação entre desigualdade e vulnerabilidade a catástrofes e tem como tema " Combater a desigualdade para um futuro mais resiliente".

A desigualdade e a vulnerabilidade a desastres são duas faces da mesma moeda. Por um lado, o acesso desigual a serviços, como financiamento e seguros, deixa os que estão em maior risco expostos ao perigo de desastres, por outro, os impactos dos desastres exacerbam as desigualdades e empurram os que estão em maior risco para uma situação de ainda maior pobreza.

Não é de espantar que a maioria dos países com elevado risco de catástrofes também estejam entre aqueles com a maior proporção da população que vive abaixo da linha de pobreza, por isso a UNDRR incentiva os cidadãos a tomarem medidas para quebrar o ciclo de catástrofes e crescente desigualdade.

Um longo caminho por percorrer

Apesar dos compromissos assumidos no sentido de aumentar a resiliência, combater as alterações climáticas e criar vias de desenvolvimento sustentável, as atuais escolhas sociais, políticas e económicas estão a fazer o inverso. Isto põe em risco não só a concretização do Quadro de Sendai para a Redução do Risco de Catástrofes 2015-2030, mas também dificulta o progresso em direcção ao Acordo de Paris e aos ODS.

Isto surge num contexto de risco crescente de catástrofes, o que agrava ainda mais a desigualdade e aprofundamento da condição de vulnerabilidade. Se assim continuarmos, até 2030, o mundo enfrentará cerca de 1,5 desastres de magnitude significativa por dia.

Uma investigação atual mostra que cerca de 75% dos eventos climáticos extremos estão atualmente ligados às alterações climáticas, alimentados por emissões de carbono.

O Relatório de Avaliação Global sobre a Redução do Risco de Catástrofes constatou que entre os 20 países mais vulneráveis, 90% são países de médios e baixos rendimentos e com taxas médias de pobreza nacionais de 34%.

Trabalhos científicos das últimas décadas mostram que geralmente são os pobres quem mais sofrem com eventos disruptivos, como também já tínhamos salientado. De 1970 a 2019, segundo a ONU, 91% de todas as mortes resultantes de fenómenos meteorológicos adversos ocorreram em países em desenvolvimento. No fundo, os países que sofrem as maiores perdas com os desastres são aqueles que menos contribuíram para o problema.

Aqui, a desigualdade é poderosa na determinação de quem sofre um desastre. As populações economicamente mais vulneráveis têm maior probabilidade de viver em áreas expostas a perigos e menos capazes de investir em medidas de redução de risco.

Estas geralmente têm baixa qualidade de habitação, falta de serviços como cuidados de saúde, transportes públicos, comunicações e outras infraestruturas básicas, que agravam a sua condição. Alguns setores populacionais, como mulheres, crianças e pessoas com deficiência, são afetadas de uma forma diferente pelos impactos dos desastres.

No Nepal, por exemplo, as mulheres tinham cerca de 20% menos probabilidade de receber avisos oficiais sobre uma inundação iminente do que os homens. No Grande Terramoto no leste do Japão, em 2011, as pessoas com deficiência tiveram duas vezes maior probabilidade de morrer.

A pobreza é tanto uma causa como uma consequência do risco de catástrofes, funciona como uma "pescadinha de rabo na boca". Um estudo do Banco Mundial concluiu que embora os mais pobres possam perder menos em termos de ativos físicos, por terem menos posses, a sua perda de bem-estar e poder de compra são afetados significativamente mais do que outras classes.

Esta perda de rendimentos e de mecanismos de sobrevivência, bem como a incapacidade de participar na economia local pode exacerbar as desigualdades existentes significativamente a longo prazo.

Uma mudança de rumo urgente e necessária

Para mudar de rumo, são necessárias novas abordagens. Devemos quebrar o ciclo! Isto exigirá transformações no que os sistemas de governação valorizam e na forma como o risco sistémico é entendido e abordado. Fazer mais do mesmo não será suficiente!

Requer capacitação e participação inclusiva, acessível e não discriminatória, prestando atenção especial atenção às pessoas desproporcionalmente afetadas por catástrofes, especialmente as mais pobres. Género, idade, deficiência e perspetiva cultural devem ser integradas em todas as políticas e práticas e a liderança das mulheres e dos jovens deve ser promovida.

Requer robustez económica principalmente das economias dos país que se vêm mais afetados por estes eventos mas também das suas comunidades mais pobres. E requer que se acelere a implementação da iniciativa Alertas Precoce para Todos por forma a garantir que todos sejam cobertos por alertas precoces nos próximos quatro anos, dando prioridade às comunidades em maior risco.