Coimbra acolhe o Encontro Nacional de Agricultura Biológica. Apoios até 2027 dependem do Pedido Único de 2025

A última reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) de Portugal prevê novas regras para a agricultura biológica, cujos apoios vêm agora do segundo pilar da PAC. As candidaturas ao Pedido Único (PU) 2025 terminam a 15 de maio.

Pera rocha
O Observatório Nacional da Agricultura e Produção Biológica, do Ministério da Agricultura, mostra que, até ao final de 2023, estavam registados em Portugal 17137 produtores biológicos.

Para se candidatar ao apoio da agricultura biológica no Pedido Único de 2025, cujas candidaturas decorrem até 31 de maio, os agricultores têm de ter cumprido até 31 de dezembro do ano passado os seguintes requisitos: terem um contrato com uma empresa certificadora para modo de produção biológico, terem submetido a notificação de agricultura biológica à Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) e terem frequentado o curso de Modo de Produção Biológico.

A Associação Portuguesa de Agricultura Biológica (Abrobio) informou os produtores agrícolas que há novas regras resultantes da terceira reprogramação do PEPAC de Portugal. E que estas implicam que os agricultores interessados em beneficiar dos apoios à agricultura biológica devem cumprir com esses requisitos até 31 de dezembro de 2024.

Se não reunirem essas condições, pode estar em causa a perda da oportunidade de garantirem os apoios da PAC para os próximos três anos (2025-2027). Antes, havia um compromisso anual e os produtores em modo biológico podiam candidatar-se todos os anos aos apoios.

Para 2025-2027, o compromisso é para três anos, pelo que os novos e antigos agricultores só podem candidatar-se a esta medida no próximo período de 2025. “Se não se candidatarem em 2025, muito provavelmente não poderão candidatar-se durante os três anos seguintes”, avisou a Agrobio, numa informação divulgada ao setor.

E há outra mudança que resulta desta última reprogramação do PEPAC de Portugal. Trata-se da passagem da medida A.3.1 - Agricultura Biológica (Reconversão e Manutenção) do primeiro pilar da PAC (Ecorregimes), para o segundo pilar, através das medidas Agroambientais e da Agricultura Biológica (Conversão e Manutenção).

17137 produtores biológicos até 2023

Os últimos números disponíveis no Observatório Nacional da Agricultura e Produção Biológica, do Ministério da Agricultura, mostram que, até ao final de 2023, estavam registados em Portugal 17137 produtores biológicos.

Olhando para os dados de 2020, esse número representa um enorme incremento, já que, há cinco anos, estavam apenas registados 5 945 produtores.

A área atual em agricultura biológica corresponde hoje a 19% da superfície agrícola utilizável (SAU), quando em 2020 era de apenas 9%. Falamos de 239.864 hectares, sendo que as áreas de pastagens e forragens representam cerca de 78% desta superfície. Seguem-se, como culturas com maior representatividade, o olival com 9%, os frutos secos (4%) e as culturas arvenses (3%).

O crescimento da agricultura biológica em Portugal ficou a dever-se à abertura, em fevereiro de 2021, do programa Next Generation e à atribuição de apoios para a agricultura biológica que não abriam desde 2015.

Cerejas biológicas
Em 2017, foi aprovada a Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica e um Plano de Ação para a produção e promoção de produtos agrícolas com um horizonte temporal de 10 anos.

O chamado Pacote Next Generation, no Programa de Desenvolvimento Rural (PDR 2020), que totalizava 312 milhões de euros para serem comprometidos em 2021 e 2022, previu, só para a agricultura biológica, 140 milhões de euros.

Estratégia para a Agricultura Biológica em 2017

Em 2017 tinha sido aprovada a Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica e um Plano de Ação para a produção e promoção de produtos agrícolas e géneros alimentícios biológicos com um horizonte temporal de 10 anos.

As metas eram ambiciosas e previam, entre outros objetivos, duplicar a área de agricultura biológica e triplicar as áreas de horto frutícolas, leguminosas, proteaginosas, frutos secos, cereais e outras culturas vegetais destinadas a consumo direto ou transformação.

Na mesma estratégia estava ainda previsto duplicar a produção pecuária e aquícola em modo biológico, com particular incidência na produção de suínos, aves de capoeira, coelhos e apícola.

Encontro de Agricultura Biológica em Coimbra

Estes temas, assim como o balanço das metas do setor vão estar em destaque no Encontro Nacional de Agricultura Biológica, que acontece na próxima semana (dias 23 e 24 de abril) na Escola Superior Agrária de Coimbra.

Produção biológica
A área atual em agricultura biológica corresponde hoje a 19% da superfície agrícola utilizável (SAU), quando em 2020 era de apenas 9%. Falamos de 239.864 hectares.

O evento é organizado pela Associação Portuguesa de Agricultura Biológica e reunirá especialistas, produtores e investigadores para discutir os avanços e desafios da agricultura biológica em Portugal.

Está prevista a presença de José Manuel Fernandes, ministro da Agricultura e Pescas, de Jaime Ferreira, presidente da Agrobio, e de Jorge Conde, presidente do Instituto Politécnico de Coimbra.

O Encontro em Portugal acontece, aliás, a escassos dias do fim do prazo de candidaturas aos Prémios Europeus da Produção Biológica 2025, que terminam a 27 de abril.

A atribuição destes galardões é organizada conjuntamente pelo Comité Europeu das Regiões, pela Comissão Europeia, pelo Comité Económico e Social Europeu, a COPA-COGECA e a IFOAM Organics Europe. Visam reconhecer iniciativas notáveis que contribuem para o crescimento e o sucesso da produção e do consumo biológicos.