Cervejeiros querem mais produção de cevada em Portugal e menos impostos na cerveja face ao vinho

O setor cervejeiro europeu gerou 40 mil milhões de euros em receitas fiscais em 2024. Em Portugal, o setor é responsável por 98 mil empregos. Os Cervejeiros de Portugal exigem uma política fiscal que trate o setor “de forma mais justa”.

cerveja
O consumo de cerveja per capita em Portugal está nos 60 litros por ano e, na Europa. O maior consumidor é a República Checa, com 128 litros per capita.

O consumo de cerveja per capita em Portugal está nos 60 litros por ano e, na Europa, somos o país que lidera o consumo fora de casa, com 67%.

O maior consumidor europeu é a República Checa, com 128 litros per capita. A marca Budweiser, fabricada na localidade de Ceske Budejovice desde 1265, é uma cerveja icónica daquele país e está até protegida como Indicação Geográfica Protegida (IGP).

Em Portugal, estima-se que o setor cervejeiro seja representado por cerca de 120 empresas produtoras de cerveja que, juntas, representam 1,53% do PIB nacional e 2.6 mil milhões de euros de faturação.

A última Assembleia Geral dos Cervejeiros de Portugal, que aconteceu a 10 de abril, em Lisboa, e que quis fomentar o diálogo entre o setor cervejeiro português e o poder político, contou com a presença do ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, que encerrou o evento.

Na intervenção que proferiu, no encerramento do evento dos Cervejeiros de Portugal, o governante lembrou os baixos níveis de armazenamento cerealífero de Portugal e concordou que têm de aumentar. “Estamos entre os países europeus com menor taxa de aprovisionamento de cereais, que hoje se cifra em 19%, quando em 1990 era de 50% das necessidades de consumo”, assumiu José Manuel Fernandes.

No dia 9 de abril, na véspera deste encontro, o ministro da Agricultura tinha assistido à apresentação, no Instituto Superior de Agronomia, da Estratégia +CEREAIS. Um documento estruturante que foi preparado nos últimos meses com as empresas e associações do setor e foi coordenado pelo Gabinete de Planeamento e Políticas (GPP) do Ministério da Agricultura.

cerveja
Em Portugal, estima-se que o setor cervejeiro seja representado por cerca de 120 empresas produtoras de cerveja que, juntas, representam 1,53% do PIB nacional.

Esta estratégia define 17 medidas para promover o aumento sustentado e sustentável da produção nacional de cereais através da criação de +Rendimento, +Organização e +Resiliência, com o suporte de +Conhecimento. O objetivo passa por criar uma organização interprofissional na área dos cereais, como forma de valorizar a produção nacional em todos os elos da cadeia.

114 mil toneladas de cevada

E essa orientação agrada ao setor cervejeiro português que, em 2024, consumiu 114 mil toneladas de cevada, das quais apenas cerca de 14% foram fornecidas por agricultores portugueses.

cereais
O ministro da Agricultura lamenta os baixos níveis de armazenamento cerealífero de Portugal. “Estamos entre os países europeus com menor taxa de aprovisionamento".

Aliás, no caso do lúpulo também existe uma grande dependência externa para abastecer a indústria. De acordo com os números fornecidos pelo presidente da associação Cervejeiros de Portugal, Rui Lopes Ferreira, no ano passado as empresas portuguesas produtoras de cerveja consumiram 55 toneladas de ácidos alfa de lúpulo, sendo que apenas 15% tiveram origem em produções nacionais.

“Caso houvesse uma maior garantia de produção por parte do setor agrícola nacional, bem como uma política fiscal que trate o setor cervejeiro de forma mais justa, o cenário seria diferente”, afirmou o presidente dos Cervejeiros de Portugal, durante o evento, em Lisboa, ao qual assistiu o ministro da Agricultura.

Tratamento desigual face ao vinho

Rui Lopes Ferreira explicou que “desde há muito tempo que sentimos um tratamento desigual em termos fiscais, em comparação a outro tipo de bebidas alcoólicas”, nomeadamente o vinho, o que considera “uma situação totalmente injustificada”.

Recorde-se que o IVA aplicado ao setor cervejeiro é de 23%, a taxa máxima, ao passo que a compra de uma garrafa de vinho numa loja ou supermercado paga IVA de 13% (taxa intermédia). Apenas nos casos em que o vinho é servido num restaurante é que paga IVA a 23%, devido ao serviço que lhe está associado. A taxa aplicável aos produtos intermédios e às bebidas espirituosas é de 23%.

Face a estas disparidades, a associação dos Cervejeiros de Portugal defende “um diálogo interno com o Governo, por forma a existir um quadro fiscal que não discrimine negativamente a cerveja”.

Além disso, desafiam os decisores a tomarem “medidas concretas no que respeita ao aumento de produção de cevada” em Portugal, para reduzir a dependência externa.

Comparação com a Europa

Portugal é o único país europeu no qual o mercado cervejeiro já recuperou os níveis de venda pré-pandemia. Esta informação foi partilhada por Julia Leferman, secretária-geral da Brewers of Europe, na Assembleia Geral dos Cervejeiros de Portugal.

Na Europa, de acordo com a responsável da Brewers of Europe, o setor cervejeiro europeu gera “um impacto económico considerável”, com “40 mil milhões de euros em receitas fiscais e 52 mil milhões de euros em valor acrescentado”.

Quanto à empregabilidade, em Portugal, o setor gera cerca de 98 mil empregos. Na Europa é responsável por dois milhões de postos de trabalho.