Agricultura em Portugal necessita de 2 mil milhões de euros para garantir futuro hídrico mais sustentável
Portugal precisa de 2 mil milhões de euros até 2030 para modernizar o regadio, expandir áreas irrigadas e construir novas barragens, garantindo assim a sustentabilidade hídrica.
A agricultura de regadio em Portugal encontra-se perante desafios críticos de sustentabilidade hídrica, com um terço das infraestruturas de rega públicas a operar com mais de 40 anos. Segundo um estudo apresentado pela Federação Nacional de Regantes de Portugal (FENAREG) nas XV Jornadas da entidade, divulgado no dia 26 de novembro, serão necessários 2,049 mil milhões de euros até 2030 para modernizar estas infraestruturas, expandir a área de regadio e aumentar a capacidade de armazenamento de água.
2 mil milhões de euros necessários para modernizar regadio e construir novas barragens
A proposta da FENAREG passa por um financiamento diversificado, recorrendo a múltiplas fontes, como o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), o Fundo Europeu de Desenvolvimento Rural (FEADER), o Banco Europeu de Investimento (BEI) e fundos como o de Coesão, Desenvolvimento Regional (FEDER) e Ambiental. Esta abordagem permitiria cobrir até 75% do investimento necessário, ou seja, 1,534 mil milhões de euros.
A modernização dos sistemas é, portanto, essencial para reduzir desperdícios e melhorar a eficiência hídrica, assegurando que a água captada chegue aos agricultores com maior eficácia.
Contudo, sabe-se que as verbas disponíveis no programa comunitário até 2030 são as mais reduzidas de sempre, representando uma queda de 66% face ao quadro anterior. Esta redução impõe uma pressão adicional sobre os esforços de modernização e expansão das infraestruturas de regadio.
Perante tais desafios, Portugal consegue atualmente armazenar apenas 20% das afluências médias anuais, uma capacidade insuficiente para enfrentar os desafios hídricos impostos pelas alterações climáticas. A solução inclui a construção de novas barragens, como as de Alportel e Foupana no Algarve, a barragem do Alvito no rio Ocreza (Tejo) e a barragem de Girabolhos para a regularização do Mondego. Há também planos para altear barragens já existentes, como a de Maranhão e Montargil.
Adicionalmente, será necessário melhorar a ligação em rede entre bacias hidrográficas, permitindo uma gestão mais eficiente dos recursos. A ligação de Alqueva às bacias do Sado e a captação no Pomarão para o abastecimento do Algarve são exemplos de projetos estruturantes nesta área.
Expansão do regadio. 50.000 hectares até 2030
Uma das metas centrais da FENAREG é expandir a área infraestruturada para regadio, com um objetivo inicial de 50.000 hectares até 2030 e uma meta mais ambiciosa de 250.000 hectares até 2050. Este crescimento beneficiará regiões com elevada aptidão para o regadio e potencial para impulsionar a coesão social e territorial, como o Algarve, o Sudoeste Alentejano e Trás-os-Montes.
O regadio é vital para a sustentabilidade da agricultura – responsável por 60% da produção agrícola nacional – mas também para o desenvolvimento regional. Apenas 16% da superfície agrícola utilizável em Portugal está atualmente equipada para regadio, evidenciando um vasto potencial de crescimento.
A modernização e expansão das infraestruturas de regadio também visam preparar a agricultura nacional para os desafios do futuro, integrando tecnologias avançadas para uma gestão mais sustentável da água. Os sistemas de rega de precisão, monitorização em tempo real e utilização de dados são fundamentais para alcançar níveis mais elevados de eficiência hídrica e energética.
Além disso, será crucial rever as concessões e regimes de utilização das infraestruturas já existentes, promovendo modelos de uso múltiplo, que combinem fins agrícolas, hidroelétricos e ambientais.
O estudo da FENAREG identifica o Algarve e o Sudoeste Alentejano como casos críticos de escassez hídrica, devido à precipitação abaixo da média nos últimos anos. Estas regiões necessitam de intervenções urgentes para garantir o abastecimento de água, sendo a construção de novas barragens e a interligação de bacias hidrográficas soluções prioritárias.
Em Trás-os-Montes, o Plano de Eficiência Hídrica sinaliza a necessidade de intervenções específicas para mitigar os impactes da escassez de água. A região beneficia de um conjunto de infraestruturas que necessitam de reabilitação e modernização, essenciais para melhorar a resiliência hídrica e apoiar as comunidades agrícolas locais.
A proposta da FENAREG sublinha a importância estratégica do regadio para o desenvolvimento sustentável do país. A modernização das infraestruturas e a expansão das áreas de regadio são fundamentais para garantir a resiliência hídrica e alimentar, permitindo à agricultura nacional enfrentar os desafios das alterações climáticas e competir num mercado global cada vez mais exigente.