Agricultores exigem indemnizações pelos “enormes prejuízos” causados por javalis e outros animais selvagens
O Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) garante que a atualização do estudo sobre a população de javalis em Portugal vai “avançar em breve”. Os últimos dados (2022) admitiam a existência de 400 mil animais.
O aumento crescente da população de javalis em Portugal e a sua cada vez maior aproximação às populações rurais e às culturas agrícolas e florestais tem derivado em “enormes prejuízos” para os proprietários agrícolas.
Os javalis são onívoros, ou seja, comem todo tipo de alimento, de origem vegetal e animal. Vivem numa estrutura de clã, de base matriarcal, e usam o focinho de modo vigoroso para abrir sulcos no solo em busca de alimento, o que pode até ser pernicioso para alguns ecossistemas.
É também com o focinho que os javalis fazem os conhecidos “encames”, que são autênticas camas escavadas no chão, onde se deitam e onde aplicam toda a sua técnica, nomeadamente para ter e acolher as suas ninhadas.
“É urgente garantir a atribuição de indemnizações, em tempo célere, asseguradas pelo Ministério da Agricultura, independentemente do direito de retorno por parte do Estado, por forma a ressarcir os agricultores dos prejuízos provocados por animais selvagens, bem como o controlo de densidade das populações e o seu controlo sanitário”, afirma a CNA, em comunicado enviado à comunicação social na passada quinta-feira, 6 de fevereiro.
400 mil javalis em Portugal
De acordo com o último estudo, levado a cabo pela Universidade de Aveiro, realizado entre setembro de 2020 e dezembro de 2022, “estimava-se que a população de javalis rondasse os 280 mil animais, podendo chegar a cerca de 400 mil”.
“A gravidade da situação, que muito afeta a agricultura, particularmente a agricultura familiar e as zonas de minifúndio, tem forçado muitos agricultores a deixarem de produzir, por não conseguirem suportar os prejuízos”, diz a CNA.
O problema “assume dimensão nacional e agrava-se a cada ano que passa”, segundo esta Confederação. A meados de 2024, até nas praias da Arrábida, em Setúbal, foram avistados javalis a vaguear, ao ponto de o ICNF ter tido necessidade de abater alguns destes animais.
A questão que se coloca é que “este Governo, como os anteriores, nega-se a dar uma resposta eficaz aos agricultores e a compensação dos prejuízos não parece estar, sequer, em cima da mesa”, lamenta a CNA.
Participaram todas as organizações representativas dos setores da agricultura e da caça.
O objetivo era debater “os desafios relacionados com o aumento das populações de javalis”, cuja presença cada vez mais constante e em grande número junto às zonas rurais tem afetado de modo particular “a agricultura familiar e as zonas de minifúndio”.
Em declarações à agência Lusa, o ICNF garante que, no início do ano passado, implementou “procedimentos extraordinários”, enquadrados na legislação em vigor, autorizando a caça ao javali em zonas de caça turística com menos de 400 hectares.
Com essa autorização, o ICNF permitiu que as entidades gestoras destas zonas de caça ajustassem os seus Planos de Ordenamento e Exploração Cinegética.
Aliás, em outubro do ano passado passou a vigorar o decreto-lei que altera o regime jurídico da conservação, fomento e exploração dos recursos cinegéticos. Esse diploma permite a caça ao javali pelos processos de aproximação e de espera durante todo o ano”.
É “urgente" a atribuição de indemnizações
No comunicado emitido na última semana, a CNA garante que “valoriza o estudo das populações destes animais, bem como a sua anunciada atualização”. No entanto, diz que “esta medida, só por si, não resolve a situação aflitiva dos agricultores, nem põe fim aos perigos que o problema representa para a segurança e saúde públicas”.
Para a Confederação, “o Ministério da Agricultura e o Governo, no seu conjunto, não podem continuar a escudar-se em atualizações de estudos ou medidas de fraco alcance”.
Consideram, por isso, que é “urgente garantir a atribuição de indemnizações, em tempo célere”, por forma a “ressarcir os agricultores dos prejuízos provocados por animais selvagens, bem como o controlo de densidade das populações e o seu controlo sanitário”.
De acordo com a CNA, “a melhoria do rendimento dos agricultores passa por garantir que as explorações agrícolas não acumulem mais prejuízos às dificuldades que já enfrentam”.
Razão por que defendem a implementação de “medidas para travar o abandono forçado da atividade” e, por via disso, a “inversão da situação de desertificação humana das zonas rurais e os alarmantes défices de bens alimentares do nosso país”.