A crise da fecundidade na Europa. Países com menores taxas de natalidade revelam desafios demográficos

A Europa enfrenta uma crise de fecundidade sem precedentes, com o número de nados-vivos na União Europeia (UE) a atingir o nível mais baixo desde 1960. Em 2022, apenas 3,88 milhões de bebés nasceram na UE, marcando a primeira vez que este número caiu abaixo dos 4 milhões. Este declínio reflete uma tendência que se intensificou ao longo das últimas décadas e levanta preocupações sobre o futuro demográfico do continente.

Um declínio constante e com disparidades regionais

Desde 1960, a Europa tem testemunhado uma redução constante no número de nascimentos. Em 1990, a UE registou 5,1 milhões de nascimentos, o último ano em que este número ultrapassou a marca dos 5 milhões. Desde então, a redução tem sido notável, culminando no recorde negativo de 2022.

O declínio também se reflete na taxa de fecundidade, que mede o número médio de nascimentos por mulher. Em 2022, esta taxa variou significativamente entre os países da UE, desde 1,79 em França até 1,08 em Malta, conforme dados da EUROSTAT, o gabinete de estatística da UE. A média da UE como um todo cifrou-se em 1,46, uma das mais baixas do mundo.

De facto, a taxa de fecundidade na Europa apresenta variações importantes entre diferentes regiões e países. Enquanto a França, registou a maior taxa de fecundidade na UE, outros países, como Malta (1,08), Espanha (1,16), Itália (1,24), Grécia (1,32) e Chipre (1,37), apresentaram algumas das menores taxas de fecundidade.

Curiosamente, alguns países fora da UE, mas dentro do Espaço Económico Europeu (EEE) e da Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA), como a Geórgia (1,83) e a Moldávia (1,81), superaram a França em termos de taxa de fecundidade. Estes números destacam a diversidade demográfica da região europeia.

A crise em números e o cenário global

Entre 2002 e 2022, 13 dos 27 Estados-Membros da UE registaram, de facto, uma diminuição na taxa de fecundidade. A Irlanda e a Finlândia destacam-se por apresentarem as reduções mais significativas, com uma diminuição de mais de 0,4 pontos, correspondendo a um decréscimo de mais de 20%.

Em contrapartida, países como a Chéquia, Roménia e Bulgária registaram os maiores aumentos, com uma elevação de mais de 35% nas suas taxas de fecundidade. Estes dados indicam que, apesar da tendência geral de declínio, alguns países têm conseguido reverter parcialmente esta situação.

Não obstante, não é de olvidar que esta crise de fecundidade na Europa se insere num contexto global de declínio das taxas de natalidade, embora a situação seja particularmente grave no continente europeu. Em 2021, a taxa de fecundidade da UE tinha já sido de 1,52, a mais baixa depois da que foi registada na Ásia Oriental e no Pacífico, que teve uma taxa de 1,49, segundo o Banco Mundial.

Em comparação, a África Central e Ocidental registou as maiores taxas de fecundidade, com uma média de 4,98, seguida pela África Oriental e Meridional com 4,35, e os países da Arábia com 3,14. A média global foi de 2,27, enquanto a América do Norte registou uma taxa de 1,64, ligeiramente acima da média da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), que foi de 1,59.

Desafios e perspetivas para o futuro

O decréscimo na taxa de fecundidade em quase todas as regiões do mundo desde 1970 é uma tendência preocupante, mas o ritmo desse declínio tem sido significativamente mais lento em África. Por outro lado, na Europa, a baixa taxa de natalidade levanta questões críticas sobre o futuro do continente, como o impacte no envelhecimento da população e na sustentabilidade dos sistemas de segurança social.

Além disso, com todas as 41 nações europeias, incluindo os países da UE, EFTA e candidatos à adesão, a apresentarem taxas de fecundidade abaixo da média global, a questão da fecundidade tornou-se uma prioridade política em muitas destas nações. Líderes, como o da igreja católica, o Papa Francisco, têm apelado para que as populações tenham mais filhos, uma medida vista como necessária para evitar uma crise demográfica de longo prazo.