A COP28 começa em apenas 3 dias: a inevitável luta contra os combustíveis fósseis dominará as discussões no Dubai

O palco está montado para o início da COP28, no Dubai, dentro de três dias, e a expectativa está no ar, permeada pela urgência de enfrentar a crise climática. Os Emirados Árabes Unidos, enquanto anfitriões, encontram-se no centro dos holofotes. O mundo aguarda, com algum anseio, para ver se a cúpula climática global pode chegar a um acordo internacional crucial para abandonar, ou pelo menos minorar, a utilização do carvão, petróleo e gás.

Dilema entre a indústria petrolífera e a necessidade de redução drástica de emissões

O discurso em torno da redução gradual dos combustíveis fósseis tornou-se inevitável e essencial, numa mudança notável em relação aos anos anteriores. O presidente da COP28, Sultan Al Jaber, também CEO da petrolífera do estado dos Emirados, Abu Dhabi National Oil Company (Adnoc), enfrenta o desafio de contribuir para a conciliação das crescentes pressões para abandonar os combustíveis fósseis baseado nos interesses da indústria petrolífera, que continua a aumentar sua produção.

A comunidade internacional reconhece que lidar com os problemas decorrentes das alterações climáticas requer abordar a raiz do problema: a dependência dos combustíveis fósseis. O apelo foi realçado pelo chefe da ONU, António Guterres, na semana passada, destacando a importância da COP28 para enviar um sinal claro sobre o inevitável fim da era dos combustíveis fósseis.

Por seu turno, a ciência também é clara: reduzir substancialmente o uso de combustíveis fósseis é crucial para limitar o aquecimento global a 1,5 °C, conforme indicado pelo IPCC (Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas). No entanto, apesar da necessidade ser evidente, a realidade económica impulsionada pelos altos preços do petróleo continua a impulsionar a mineração e perfuração, em torno da produção de combustíveis a um preço mais acessível.

As 20 principais nações produtoras de combustíveis fósseis planeiam extrair duas vezes mais até 2030 do que o necessário para cumprir as metas do Acordo de Paris, conforme revelado pelo Relatório sobre a Lacuna de Produção de 2023 da ONU.

A COP28 representa, então, uma oportunidade crucial para um ajuste do curso dos factos, marcando o término da primeira avaliação global do Acordo de Paris. Dois elementos-chave do pacote energético em negociação têm um amplo apoio: triplicar a capacidade de energia renovável e dobrar a eficiência energética até 2030. No entanto, as cisões permanecem patentes no terceiro ponto crucial: a eliminação gradual dos combustíveis fósseis.

No espectro político, há uma aliança de quinze países, denominada "coalizão de alta ambição", que pressiona os restantes Estados para a eliminação da produção e uso de combustíveis fósseis, sem quaisquer tipos de rodeios. Esta coalizão inclui países ocidentais, como a França e a Espanha, estados africanos, como o Quénia e a Etiópia, e nações insulares do Pacífico.

Em oposição, a Rússia opõe-se a qualquer proposta de redução da produção de petróleo e gás, fundamentais, neste momento, para as suas receitas. Enquanto isto, os países desenvolvidos justificam a produção contínua de petróleo e gás com base na segurança energética, e economias emergentes resistirem perante qualquer restrição ao seu crescimento.

Desafios na transição: emissões não mitigadas e complexidades económicas

Perante tais visões antagónicas, um termo provavelmente dominará as discussões: o da não mitigação. A falta de uma definição universalmente reconhecida para este termo levanta questões importantes sobre como efetivamente a abordar na redução de emissões de combustíveis fósseis ao longo de seu ciclo de vida.

In 3 days the global community will come together to drive real climate action at COP28.#COP28 #UniteActDeliver pic.twitter.com/2RDHZxB67O

— COP28 UAE (@COP28_UAE) November 27, 2023

Os países mais ricos pedem algum tipo de eliminação de combustíveis fósseis que não mitiguem as alterações climáticas, conforme acordado numa reunião do G7 em Hiroshima (Japão), em maio de 2023. No entanto, a interpretação desta eliminação varia, com a União Europeia a defender limites claros para o uso de tecnologias de correção e os Estados Unidos a dar enfoque ao uso de tecnologias de sequestro e armazenamento de carbono e controle de vazões de metano.

A China, ao expandir tanto a capacidade de energia a carvão, quanto as energias renováveis, pode constituir-se como um obstáculo significativo para o acordo global. O país destaca, aliás, o papel significativo dos combustíveis fósseis na garantia de segurança no aprovisionamento de energia.

Além das complexidades técnicas, questões de equidade e financiamento representam desafios cruciais para muitos dos países em desenvolvimento. Os negociadores em países de África e na Índia planeiam pressionar as nações mais ricas para se comprometerem a eliminar os combustíveis fósseis mais rapidamente, baseando-se no princípio de "responsabilidades comuns, porém diferenciadas".

Ativismo em ação: manifestações diante de restrições nos Emirados

Se por um lado, vários representantes dos países refinam as suas posições, os ativistas também estão a intensificar as suas campanhas para garantir que a eliminação gradual dos combustíveis fósseis se mantenha no topo da agenda no Dubai. Apesar das restrições ao protesto e à manifestação nos Emirados, a criatividade e a coordenação prometem impacte, com manifestações direcionadas tanto a governos quanto aos lobbys industriais.

Com a COP28 prestes a começar, o mundo espera para ver se a comunidade internacional pode superar as divisões e tomar medidas significativas para enfrentar a crise climática a devir.

Referência da notíciaEI, Climate Analytics, E3G, IISD, and UNEP. (2023). The Production Gap: Phasing down or phasing up? Top fossil fuel producers plan even more extraction despite climate promises. Stockholm Environment Institute, Climate Analytics, E3G, International Institute for Sustainable Development and United Nations Environment Programme.